A variação nos preços das matérias-primas – soja e minério de ferro, por exemplo – permite entender dois momentos importantes e recentes da economia brasileira. O primeiro deles é o período entre 2003 e 2013, quando a alta global gerou crescimento econômico, aumentou o nível de emprego e os salários e ajudou o governo a impulsionar programas como o Bolsa Família. Ao mesmo tempo, acabou por mascarar problemas estruturais da economia nacional, como baixos níveis de produtividade e investimento, e permitiu uma expansão nos gastos públicos.
O segundo momento é justamente o de queda global dos preços das matérias-primas. Para tentar contorná-la, o governo apostou em subsídios a alguns setores da economia, incentivos fiscais, controle de preços e crédito adicional oferecido pelos bancos estatais. Mas a estratégia, além de pouco eficiente para estimular o crescimento, contribuiu para gerar um clima de incerteza que desestimulou os investimentos e aumentou o déficit nas contas públicas. Como resultado desse processo e de uma economia externa em baixa, a queda na atividade econômica brasileira fez o PIB do país contrair 3,8% em 2015.
Em meio a esse cenário – e a muitas perguntas sobre o impacto da desaceleração nos recentes avanços sociais –, o Banco Mundial lançou o Diagnóstico Sistemático de País (SCD, na sigla em inglês) para o Brasil. O documento analisa os principais fatores que impulsionaram o desenvolvimento brasileiro nos últimos anos, em particular, dos 40% mais pobres da população. Também examina os principais entraves ao crescimento, como um primeiro passo para buscar resolvê-los.
Uma das questões é a baixa produtividade da economia brasileira. Entre 2003 e 2014, enquanto os salários mínimo e real cresceram em média 68% e 38%, respectivamente, a produtividade por trabalhador aumentou apenas 21%. Por trás desse descompasso, estão:
Problemas na infraestrutura (em especial nos portos, estradas e logística);
Um complexo sistema tributário;
Regulações excessivas, entre outros problemas no ambiente de negócios, resultando em níveis baixos de investimento público e privado, e
Uma economia pouco competitiva e com baixa inovação.
A boa notícia do relatório é que, apesar do momento difícil na economia, o Brasil ainda pode seguir com as políticas para diminuir ainda mais a pobreza e a desigualdade. Segundo o documento, elas de fato alcançam os mais pobres e melhoram os indicadores sociais, além de custar relativamente pouco: em 2014, os programas de proteção social corresponderam a menos de 5% dos gastos totais do governo.
Agora, promover novos avanços sociais requer uma melhoria na qualidade de serviços como saúde e educação. E isso, por sua vez, pede mais eficiência nos gastos e no uso dos bens públicos, bem como fortalecimento das instituições e processos orçamentários para que sejam feitas as escolhas mais favoráveis aos pobres.
O documento também destaca que muitas das verbas públicas ainda vão para quem não é pobre, principalmente em previdência: elas representam 30% do gasto público, mais do que educação e saúde somados. E, ainda, em transferências às empresas por meio de isenções fiscais pouco transparentes e eficientes. Reduzir essas transferências liberará recursos para melhorar os serviços públicos e as políticas voltadas à população desfavorecida.
Por fim, o documento reconhece a importância do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas e na redução do desmatamento. O país evoluiu, por exemplo, na agricultura com baixa emissão de carbono, entre outras tecnologias. No entanto, para promover um desenvolvimento verde e inclusivo, ainda precisa avançar nas questões do gerenciamento de terras e de recursos hídricos. E também em temas urbanos, como o crescimento desordenado, o gerenciamento de riscos de desastres e a poluição.
Fazer as mudanças necessárias, independentemente do tema – economia, serviços públicos, meio ambiente – significa fazer escolhas e criar um consenso político para apoiar um programa de reformas. Não será a primeira vez que o país terá de fazê-lo: o Brasil já provou ter a capacidade para fazer mudanças profundas. Os desafios impostos pelo fim do auge das matérias-primas são grandes, mas o Brasil tem condições de superá-los.
Banco Mundial, maio 2016
