Fiocruz divulga carta aberta sobre a PEC 241

segunda-feira, 10, outubro , 2016 por

O Conselho Deliberativo da Fiocruz torna pública a carta aberta “A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida”. O documento alerta a sociedade, o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre os efeitos negativos da PEC 241/2016. A carta foi aprovada depois de reunião aberta do CD Fiocruz, realizada dia 30 de setembro com a presença do presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Gilmar de Assis; do diretor da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Jerson Lima Silva; dos representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Wanderley Gomes da Silva e André Luiz de Oliveira; do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho; e do presidente da Fundação, Paulo Gadelha.

A saúde nas mãos do capital estrangeiro

segunda-feira, 19, setembro , 2016 por

Em 2014, às vésperas do início do recesso parlamentar de fim de ano, em meio a dezenas de artigos tratando dos mais variados assuntos, o Congresso Nacional aprovou regra que amplia, em muito, o campo de atuação do capital estrangeiro na saúde do Brasil. Antes restrito aos planos e seguros, agora o capital estrangeiro pode, de forma direta ou indireta, atuar na assistência à saúde. “É triste porque é uma mudança constitucional. Como uma mudança constitucional ocorre sem um grande debate na sociedade?”, indaga a sanitarista Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).






Teto fiscal: remédio amargo e desnecessário

segunda-feira, 29, agosto , 2016 por

: Apresentado como única solução para a crise econômica, o ajuste fiscal tornou-se a senha para a criação de um arrocho, por meio da regulação restritiva de gastos. O remédio amargo foi tema do debate “Estado de sítio fiscal no SUS”, da série Futuros do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Durante o evento, realizado dia 16 de agosto, Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público do Estado de São Paulo, e Graziele David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheira do Cebes, discutiram o impacto do teto constitucional para as despesas públicas, proposto por meio da PEC 241/2016.






Investir em saúde para sair da crise econômica

segunda-feira, 22, agosto , 2016 por

Nos últimos anos o Brasil melhorou em muita coisa. No caso a saúde, mesmo com todos os problemas do SUS, o fato de termos um sistema público de saúde nos levou a melhorar indicadores importantes de saúde, mesmo com todos os problemas de as´due. Sim, queremos mais. Mas não podemos deixar de ver que além de termos ampliado o acesso a saúde para todos brasileiros, alcançamos importantes reduções nas Taxas de Mortalidade Infantil, na Taxa de desnutrição em crianças e na ocorrência das doenças infecto contagiosas, parasitárias e as imunopreveníveis.






Para incentivar estudos que contribuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo vírus zika e doenças correlacionadas, o Governo Federal lançou na quinta-feira (2/6) edital que prevê recursos R$ 65 milhões para pesquisas nesta área. O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, participou do lançamento do edital em Brasília. O edital é uma parceria entre os ministérios da Saúde; Educação; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.






O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, em 08 de julho, pesquisa realizada por seu Grupo de Conjuntura (Gecon) sobre o comportamento da atividade econômica no Brasil. O estudo, publicado está disponível na seção Visão Geral da Carta de Conjuntura n°31 do blog da Carta (http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura).






O governo interino de Michel Temer apresentou propostas que podem provocar mudanças na vida dos brasileiros. Na Saúde, a proposta de limitar gastos obrigatórios representa um impacto direto no SUS (Sistema Único de Saúde). O ministro escolhido para a pasta, Ricardo Barros, não tem experiência na área e, até agora, focou suas falas apenas em cortes e gestão do dinheiro.

Da forma como a Constituição está hoje, o Governo Federal tem que aplicar no mínimo 13,2% de sua receita líquida em Saúde. Com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerida pelo governo, a Saúde deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória. A União cumpriria um valor mínimo –que ainda não foi especificado– que seria corrigido anualmente pela inflação.






Os ingressos de investimento estrangeiro direto (IED) na América Latina e no Caribe diminuíram 9,1% em 2015 em comparação com 2014, chegando a 179,1 bilhões de dólares, o nível mais baixo desde 2010, informou hoje a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em sua sede em Santiago, Chile. Este resultado é explicado pela queda do investimento em setores vinculados aos recursos naturais, principalmente mineração e hidrocarbonetos, e à desaceleração do crescimento econômico, sobretudo no Brasil, aponta o organismo da ONU.






O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, dia 27, pesquisa realizada por seu Grupo de Conjuntura (Gecon) sobre o comportamento da atividade econômica no Brasil. O desempenho recente de alguns indicadores de atividade econômica sugere que a crise passou a perder fôlego. Os primeiros sinais deste possível início de recuperação cíclica têm se concentrado na indústria. O ajuste proveniente do setor externo começa a gerar efeitos positivos, notadamente nos setores industriais mais voltados para o comércio exterior, como, por exemplo, têxteis, calçados e madeira. Além do aumento na competitividade, nota-se também que a desvalorização da moeda pode estar estimulando alguma substituição de importações, principalmente na produção de bens intermediários.






O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que os municípios estão em uma situação alarmante e, de acordo com o cenário, tende a piorar. “É fato que o município, apesar de estar investindo em saúde bem mais que o mínimo exigido, não vai simplesmente deixar de investir esses recursos. Um prefeito pensando de forma política não vai fechar nenhum hospital”. Segundo ele, com a aprovação da Desvinculação de Receitas da União, Estados e Municípios (DRU, DRE e DRM), o que vai acontecer na verdade, é a diminuição ainda maior do investimento dos estados em saúde. “Não tenho dúvida que os estados vão recuar, nesses 13 pontos percentuais investidos. Um exemplo disso já vem acontecendo em Minas Gerais. O COSEMS está entrando com uma ação contra o estado de MG por estarem devendo recursos aos municípios a mais de oito meses”.






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