Crianças e Adolescentes Amanhã

O estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 26 anos no dia 13 de julho. Desde a sua criação, em 1990, muitos avanços foram conquistados, como a redução da mortalidade na infância e a ampliação do acesso infantil à educação. No entanto, novos desafios vêm à tona para garantir a qualidade de vida deste segmento da população: o controle da obesidade, a prevenção de abusos e violências e a erradicação do trabalho infantil são alguns deles. Além disso, com a emergência do vírus Zika e o nascimento, em 2015, de milhares de bebês com microcefalia e outras malformações congênitas, o Brasil e o Sistema Único de Saúde (SUS) precisarão atender, com universalidade, equidade e integralidade, um grande número de pessoas com necessidades especiais.

Entrevistas

Políticas para a infância

Em entrevista ao portal Região e Redes, Liliane Mendes Penello, coordenadora do programa Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, analisa os desafios de longo prazo para a promoção de uma infância saudável



A infância na Agenda 2030

Rádio ONU entrevista Nicholas Alipui, diretor para o Unicef do processo de criação da nova agenda global de desenvolvimento sustentável. O especialista do Unicef destaca progressos e desafios em países de língua portuguesa, como Angola e Brasil.



Brasil cumpre meta da ONU de reduzir mortalidade na infância

OMS afirma que mortalidade infantil caiu mais da metade desde 1990. Brasil é um dos países que cumpriu a meta.





Leituras Sugeridas

Leituras sugeridas, em Português

Relatório 2015: Níveis e Tendências em Mortalidade Infantil
Relatório das Nações Unidas apresenta resposta dos países-membros ao Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 4: reduzir a mortalidade na infância. O Brasil cumpriu a meta, com redução de 73% de mortes de 1990 a 2015 (em inglês).


O enfrentamento da exclusão escolar no Brasil
Publicação do Unicef analisa perfil de crianças e adolescentes que não frequentam a escola ou que correm o risco de abandoná-la.


Vírus Zika e mulheres
Publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, o artigo de Débora Diniz traça o perfil da primeira geração de mulheres grávidas infectadas pelo víruz Zika no Brasil


Garantindo uma resposta do setor de saúde com foco nos direitos das mulheres afetadas pelo vírus Zika
AAnna Fiastro, Shane Kunselman, Camila Vega, Christine Ricardo, Beatriz Galli e Marcos Nascimento analisam o Protocolo de Atenção a Saúde e Resposta a Ocorrência de Microcefalia, do Ministério da Saúde.


Rede Dengue, Zika e Chikungunya
Iniciativa da Fiocruz para promover a integração de competências e ações para produzir soluções aplicáveis ao controle das três doenças.



Políticas e programas

Estatuto da Primeira Infância
Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016

Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Estatuto da Juventude
Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013

Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade

Instituições de referência


Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)




Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)


Rede Nacional Primeira Infância




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