Se você precisasse reduzir seus gastos, o que cortaria primeiro?
Um novo documento do Banco Mundial mostra que, no Brasil, a lacuna entre despesas e receitas públicas precisará ser fechada em algum momento, sob risco de as dívidas saírem de controle, impactando a economia e os serviços à população. As despesas primárias do governo geral correspondem a 37% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as receitas primárias somam 36% do PIB. O pagamento de juros, não contabilizado nas despesas primárias, correspondeu a 12,5% do PIB em 2015.
Os ajustes no orçamento podem ser feitos sem prejudicar os 40% mais pobres do país. Segundo o recente Diagnóstico Sistemático de País (SCD, na sigla em inglês) para o Brasil, os programas e serviços voltados a essa parcela da população custam apenas 7% do PIB, ante os 5% gastos com subsídios dados às empresas, e fazem diferença para quem mais precisa.
Já os subsídios e o atual sistema de previdência beneficiam mais os ricos do que a população de baixa renda, informa o documento. Isso os transforma em fortes candidatos a reestruturação.
Hoje, quase um terço dos gastos públicos (28%) vai para a previdência. “Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, vemos que os gastos com a previdência deixam a distribuição de renda ligeiramente mais desigual”, explica Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Uma questão importante é o tempo de contribuição necessário para receber o salário integral versus o período em que os aposentados recebem o benefício: em média, 35 e 22 anos, respectivamente. Em geral, os brasileiros começam a fazer aportes para o sistema de previdência aos 25, aposentam-se aos 60 e têm expectativa de vida de 82 anos. Além disso, a contribuição do Regime Geral fica, excluindo os planos simples e rurais, entre 28% e 31% dos salários, enquanto a aposentadoria para uma pessoa com essas características equivale a aproximadamente 85% do último salário.
Entre as maneiras de aliviar o problema, está aumentar o tempo de contribuição. Por exemplo, um trabalhador que se aposente aos 65 anos – caso tenha boa saúde –, em vez de aos 60, conta com experiências e conhecimentos valiosos para passar às novas gerações. “O efeito nas vidas das pessoas pode ser benéfico e o impacto fiscal é 100% positivo”, comenta Raiser.
Banco Mundial, 19/07/2016
