Medicamentos para Todos Amanhã

O mês de setembro é oportunidade para reforçar o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a universalidade e a equidade no acesso a medicamentos e com o uso racional deste recurso terapêutico. Enquanto o Dia Nacional de Luta por Medicamentos, 08, marca a mobilização da sociedade brasileira em torno do tema, o Dia Internacional do Farmacêutico, 21, ressalta a importância deste profissional para a atenção integral à saúde. No horizonte dos próximos 20 anos, emergem os desafios de fortalecer o sistema produtivo nacional por meio de uma política industrial forte para a Saúde, viabilizar preços acessíveis e proporcionar o acesso a medicamentos para todos. Confira neste especial entrevistas e reportagens sobre o tema, além de sugestões de leituras.

Entrevistas

No horizonte, a produção nacional de medicamentos

Os estudos prospectivos de futuro são fundamentais para que possamos perceber as lacunas que representam oportunidades e necessidades de investimento na produção de medicamentos”. A afirmação é da sanitarista Vera Lúcia Pepe, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Nesta entrevista, a colaboradora da rede Brasil Saúde Amanhã ressalta a importância da abordagem de longo prazo na definição de prioridades para o setor produtivo nacional. “Uma vez identificada a lista de produtos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), o passo seguinte é definir como essas carências serão superadas. E isso pode ocorrer por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), do desenvolvimento de outras apresentações farmacêuticas para fórmulas que já são produzidas, mas não alcançam a totalidade da população, ou ainda pela produção de genéricos, caso as patentes estejam em vias de expirar”, defende.

Acesso a medicametos em xeque

“A sociedade brasileira deve estar atenta e mobilizada para defender os seus direitos e impedir retrocessos”. O alerta é do farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos. Nesta entrevista, ele comenta os desafios a serem enfrentados pelo setor brasileiro de medicamentos em médio e longo prazo. Para o farmacêutico, no horizonte dos próximos 20 anos o principal entrave aos avanços na área diz respeito a retrocessos fiscais que podem se concretizar no curto prazo, por exemplo, por meio da PEC 241/2016. “Se essa agenda for aprovada, é possível que o SUS, como o conhecemos hoje, deixe de existir. Neste cenário, não só medicamentos não estarão mais disponíveis para a população, mas a própria saúde pública estará em xeque”, destaca.


Medicamentos: altos preços ameaçam acesso universal

Após décadas de avanços em relação às políticas de acesso a medicamentos no Brasil, o futuro da Assistência Farmacêutica encontra-se ameaçado pelos preços exorbitantes atualmente praticados pelo mercado. O alerta é da chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Centro Colaborador da OPAS/OMS em Políticas Farmacêuticas, Maria Auxiliadora Oliveira. Em entrevista, a pesquisadora discute as tendências para o setor no horizonte dos próximos 20 anos e as políticas públicas que – se planejadas e executadas no presente – podem preparar o Brasil e o SUS para lidar com desafios emergentes.“É fundamental que, nos próximos anos, o Brasil promova o desenvolvimento e a consolidação de seu Complexo Econômico e Industrial da Saúde”, defende.



Oportunidades para a Ciência, a Tecnologia e a Saúde

“Reconhecemos a Saúde como um setor promissor para a inovação científica e tecnológica e defendemos que as questões de Ciência e Tecnologia são, sim, questões de saúde pública”. A afirmação é do economista Carlos Gadelha, pesquisador do Grupo de Inovação em Saúde da Fiocruz e colaborador da rede Brasil Saúde Amanhã. Nesta entrevista ele aponta os cenários futuros para o Complexo Econômico e Industrial da Saúde e defende medidas estratégicas para o fortalecimento do setor nas próximas décadas.




Nichos estratégicos da indústria farmacêutica: horizontes para o SUS

O Estado tem importante papel no fortalecimento das bases produtivas da indústria farmacêutica no país – nicho de mercado que tende a aproveitar janelas de oportunidade e render bons resultados no futuro. A avaliação é do economista Marco Vargas, pesquisador do Grupo de Inovação em Saúde da Fiocruz e colaborador da rede Brasil Saúde Amanhã. Sobre a relação entre mercado e políticas públicas, o pesquisador afirma: “É necessário que as lógicas sanitária e econômica convirjam e se articulem. Deixar o mercado atuar livremente não é, nunca foi e nunca será a solução mais adequada para a Saúde”.



Oficina Imunobiológicos

Em vídeo, representantes da academia, do Estado e do setor produtivo discutem rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira


Biotecnologia, Saúde e Economia

Os medicamentos produzidos por rota biotecnológica figuram, atualmente, entre os produtos mais vendidos no mundo e têm expandido expressivamente sua participação relativa no mercado farmacêutico global. As oportunidades presentes e futuras deste cenário para o Brasil, o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) e o Sistema Único de Saúde (SUS) foram tema de oficina de pesquisa promovida pela rede Brasil Saúde Amanhã dia 30 de agosto, na Fiocruz. Intitulado “Incorporação da rota biotecnológica na indústria farmacêutica brasileira: desafios, perspectivas e implicações para políticas”, o evento reunir representantes da academia, do setor produtivo nacional e de agências de fomento.



Publicações da rede Brasil Saúde Amanhã

Textos para discussão

TD 08 - Indústria de Base Química no Brasil: Potencialidades, Desafios e Nichos Estratégicos

Marco Antonio Vargas



Série “A Saúde no Brasil em 2030”

“Desenvolvimento Produtivo e Complexo da Saúde”


Indústrias de Base Química e a Biotecnologia Voltadas para a Saúde no Brasil: panorama atual e perspectivas para 2030

Leituras sugeridas, em Português

Articulação da indústria farmacêutica brasileira com o exterior: há evidências de especialização regressiva?
Artigo de Mota et al, publicado no periódico Cadernos de Saúde Pública


Interfaces entre a produção local e o acesso a medicamentos no contexto do Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio
Tese de doutorado de Gabriela Costa Chaves, defendida na Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz)


Oportunidades na indústria de medicamentos e a lógica do desenvolvimento local baseado nos biomas brasileiros: bases para a discussão de uma política nacional
Artigo de Villas Boas et al, publicado no periódico Cadernos de Saúde Pública


Programa Farmácia Popular do Brasil e a Política de Nacional Assistência Farmacêutica
Artigo de Yamauti et al, publicado no periódico Cadernos de Saúde Pública


Seleção de medicamentos essenciais e a carga de doença no Brasil
Artigo de Figueiredo et al, publicado no periódico Cadernos de Saúde Pública



Leituras sugeridas, em Inglês

Access to Medicines from a Health System Perspective
Artigo de Bigdeli et al, publicado no periódico Health Policy and Planning


Access to Medicines in Latin America and the Caribbean (LAC): A Scoping Study
Artigo de Emmerick et al, publicado no periódico BMJ Open


Dispensing and determinants of non-adherence to treatment for non complicated malaria caused by Plasmodium vivax and Plasmodium falciparum in high-risk municipalities in the Brazilian Amazon
Artigo de Osorio-de-Castro et al, publicado no periódico Malaria Journal


Health Policy and System Research in Access to Medicines: A Prioritized Agenda for Low-and Middle-Income Countries
Artigo de Bigdeli et al, publicado no periódico Health Research Policy and Systems


Pharmaceutical Policies: Effects of Cap and Co-Payment on Rational Use of Medicines
Artigo de Luiza et al, publicado no periódico Cochrane Database of Systematic Reviews


Stakeholders’ Perspectives on Access-to-Medicines Policy and Research Priorities in Latin America and the Caribbean: Face-to-Face and Web-Based Interviews
Artigo de Azeredo et al, publicado no periódico Health Research Policy and Systems


Documentos de referência

Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF)
(Ministério da Saúde, 2004)




Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF)
(Ministério da Saúde, 2006)



Priority Medicines for Europe and the World Update Report
2013 Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponível em acesso aberto, em inglês




Medicines in Health Systems: Advancing Access, Affordability and Appropriate
Use Artigo de Bigdeli et al publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e disponível em acesso aberto, em inglês



The Selection and Use of Essential Medicines: Report of the WHO Expert Committee
2013 Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponível em acesso aberto, em inglês



Conceptos, estrategias y herramientas para una política farmacéutica nacional en las Américas, 2016.
Publicação da Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e disponível em acesso aberto em espanhol





Instituições de referência


Organização Mundial da Saúde (OMS)




Ministério da Saúde




Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)



Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos)




Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina)



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