Políticas públicas para as metrópoles

No Brasil, há cerca de 70 regiões metropolitanas, nas cinco regiões do país. Os dados divulgados no último Censo do IBGE, em 2010, revelaram o forte crescimento dessas áreas e também uma ampla demanda por serviços públicos e políticas sociais. Somente as regiões metropolitanas de São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, concentram mais de 44 milhões de habitantes, quase um quarto da população do país.

Para traçar um panorama de 20 dessas regiões, com base em dados e indicadores, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, em parceria com o PNUD, desenvolveram uma plataforma de análise de dados para colaborar na melhoria de políticas públicas. Com isso, dados como a longevidade, educação e renda da população são disponibilizados no Atlas do Desenvolvimento Humano das Regiões Metropolitanas Brasileiras, que será apresentado na Habitat III, nesta semana O principal objetivo é colaborar na focalização de políticas públicas, em sintonia com o ODS 11 – “Cidades e Comunidades Sustentáveis”.

“O Atlas é um instrumento de democratização da informação que pode auxiliar na melhoria da qualidade de políticas públicas. Por exemplo, por meio dos dados disponíveis no Atlas, se confirmam os avanços nos indicadores socieconômicoos brasileiros entre 2000 e 2010. No entanto, também é possível perceber que a desigualdade em nível intrametropolitano ainda persiste como realidade tanto no Sudeste quanto no Nordeste. Dentro da mesma região metropolitana, por exemplo, a diferença em termos de esperança de vida ao nascer pode chegar a mais de dez anos entre uma Unidade de Desenvolvimento Humano e outra, quer estejamos em Campinas ou em Maceió”, diz a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD, Andréa Bolzon

O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras é uma extensão do Atlas Brasil, que traz o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, além de outros 200 indicadores socioeconômicos. A plataforma  mostra a evolução dos indicadores entre 2000 e 2010 em 20 regiões metropolitanas brasileiras, e evidencia as disparidades existentes dentro das mesmas, antes omitidas pelas médias municipais. Ao analisar separadamente as UDHs – áreas menores que bairros nos territórios mais populosos e heterogêneos, mas iguais a municípios inteiros quando estes têm população insuficiente para desagregações estatísticas – de cada RM, é possível ver as diferenças entre elas em termos de desenvolvimento humano.

Na opinião do presidente da Fundação João Pinheiro, Roberto Nascimento Rodrigues, os indicadores e índices das regiões metropolitanas disponibilizam informações socioeconômicas e sociopolíticas para promover um processo de desenvolvimento econômico inclusivo, com justiça social e sustentabilidade.

“O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, contendo indicadores para os anos censitários de 2000 e 2010, é uma continuidade do trabalho coletivo de identificação dos indicadores em todos os municípios do país. Eles oferecem vários recursos para análise e permitem a formulação, implantação e avaliação de políticas públicas mais eficazes e ações de monitoramento mais apropriadas”, afirma.

Regiões metropolitanas

De acordo com o IBGE, uma região metropolitana é caracterizada por ter uma grande área urbana, de alta complexidade interna, formada pela conurbação de vários municípios que, no passado, compunham centros urbanos isolados. Tem alta capacidade polarizadora, atrai a população dispersa no território para si, abriga sedes de companhias, de instituições públicas e uma ampla gama de oferta de bens e serviços. No entanto, no Brasil, as regiões metropolitanas não necessariamente apresentam essas características, pois os critérios de definição estão a cargo das Assembleias Legislativas estaduais.

Confira abaixo o ranking das cinco maiores regiões metropolitanas do Brasil (incluindo as RIDEs, regiões metropolitanas que se situam em mais de uma unidade federativa), baseado nos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

IDHM 2010 
5 maiores IDHM 2010

São Paulo 0,794
Distrito Federal e Entorno 0,792
Campinas 0,792
Curitiba 0,783
Vale do Paraíba e Litoral Norte 0,781

IDHM Longevidade 2010 
5 maiores IDHM Longevidade 2010

Campinas 0,858
Distrito Federal e Entorno 0,857
Porto Alegre 0,855
São Paulo 0,853
Curitiba 0,853

IDHM Educação 2010 
5 maiores IDHM Educação 2010

Grande São Luís 0,737
Vale do Paraíba e Litoral Norte 0,732
Campinas 0,726
São Paulo 0,723
Baixada Santista 0,720

IDHM Renda 2010 
5 maiores IDHM Renda 2010

Distrito Federal e Entorno 0,826
São Paulo 0,812
Curitiba 0,803
Campinas 0,798
Porto Alegre 0,797

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