“Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil”

por / segunda-feira, 23 janeiro 2017 / Categoria Cond. da Saúde, Notícias, Notícias, Todos

O pesquisador Carlos Saldanha, do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Licts)/Icict, juntamente com o pesquisador da UniRio – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rodrigo Vilani, lançou em dezembro/2016, o livro “Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil”, que aborda o papel das ciências na direção da governança ambiental democrática e participativa, analisando grandes problemas nacionais ligados ao meio ambiente, em busca da sustentatibilidade como um modelo de justiça social.

O livro é dividido em quatro capítulos, além da introdução, intitulada “Do Brasil que temos para o Estado Ambiental que precisamos”, com um panorama geral do estado ambiental brasileiro e as perspectivas atuais.

O primeiro capítulo fala sobre a “Ausencia de sustentabilidade e de particpação no licenciamento ambiental: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”, onde os autores analisam, por meio de uma abordagem multidisciplinar, o licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Neste capítulo, é constatado o afastamento entre os aspectos socioambientais preconizado pela legislação ambiental e as características econômicas do projeto do Complexo.
“Mudança climática e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: os projetos de aterros sanitários do município do Rio de Janeiro” é o segundo capítulo e trata dos projetos para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, implementados até 2015 na cidade do Rio de Janeiro e o alcance das metas definidas pelas políticas públicas municipal e estadual sobre mudança do clima e desenvolvimento sustentável.

O capítulo seguinte – “Proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados: riscos e retrocessos da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.772/2016″ – são mostrados os retrocessos à política pública de proteção e acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, a partir da análise jurídica dos decretos acima citados, que – segundo os autores – contrariam princípios constitucionais e de Direito Ambiental, em especial os princípios de participação, de prevenção e de precaução.

O quarto capítulo, intitulado “Prática de extermíno animal em um Estado Ambiental: a eutanásia do cão soropositivo para leishmaniose visceral”, questiona o uso de um instrumento de política naciolan de saúde pública – a eutanásia de cão soropositivo para leishmaniose visceral, uma zoonose transmitida por vetor, que envolve os cães como reservatórios da doença. Os autores constatam que a medida tem sido pouco efetiva no combate a leishmaniose a partir de evidências científicas públicas, conjugadas ao princípio de precaução do ordenamento jurídico e ao reconhecimento que os animais são seres sencientes.

“Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil” contou com a colaboração de Erica Gaspar da Silva, doutoranda em Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), especialista em Ecologia, com ênfase em fisiologia animal, dieta, manejo de fauna, espécies exóticas e educação; Hudson Santos da Silva, doutorando do PPGMA/Uerj, e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, que trabalha com Educação Ambiental e Gestão, atuando principalmente com políticas públicas, teoria institucional, desenvolvimento regional, meio ambiente e competências; Natália Pacheco Cruz, doutoranda em sociologia na Université de Toulouse II – Le Mirail e foi bolsista da Fiocruz entre 2009 e 2010, realizando pesquisas no Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Ciências, Tecnologias e Políticas Públicas em Saúde e Ambiente e estagiária, na França, no Centre National de la Recherche Scientifique e no Centre de Recherche de Documentation des Amériques; Rafaela Rodrigues Pereira, doutora  em meio ambiente pela Uerj, mestre em Saúde Publica e Meio Ambiente pela ENSP/Fiocruz e especialista em Análise Ambiental e Gestão do Território pela Escola Nacional de Ciências Estatística (Ence) e Rosemary de Sampaio Godinho, pós-doutoranda do PPGBS/Fiocruz/IOC, doutora em meio ambiente pela Uerj, atuando também na área de Direito Ambiental, com políticas públicas sobre a proteção da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais a ela associados e propriedade intelectual.

O livro está à venda pela editora e-Papers.

Fonte: Icict

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