Livro atualiza debate sobre financiamento da Saúde a partir da pandemia de Covid-19

por / segunda-feira, 24 janeiro 2022 / Categoria Notícias, Prospecção Estratégica, Todos

Está disponível para download no portal Porto Livre o livro “Economia e Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil”, lançado pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã e a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 em dezembro de 2021. A obra foi organizada a partir de seminários on-line e Textos para Discussão realizados no ano passado e busca contribuir com o processo de planejamento, definição de prioridades e estratégias do sistema de saúde brasileiro. Clique aqui para baixar o livro “Economia e Financiamento do Sistema de Saúde no Brasil”.

O lançamento, realizado dia 14 de dezembro de 2021 com transmissão ao vivo pela VideoSaude Distribuidora da Fiocruz, reuniu organizadores e autores da obra, além da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e do diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho.  “A iniciativa Brasil Saúde Amanhã representa o compromisso da Fiocruz com a produção científica de alta qualidade e com a colaboração interinstitucional, em rede, como esse livro proporciona. A obra torna-se fundamental para compreender o complexo cenário que vivemos. O tema do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tem hoje novos desafios, seja pelas questões tecnológicas no campo biomédico ou pelas tecnologias de informação de grande impacto, que requerem investimentos e trazem questões éticas muito profundas”, pontuou a presidente da Fiocruz.

Organizada por Paulo Gadelha, José Carvalho de Noronha, Leonardo Castro e Telma Ruth Pereira, a publicação é composta por seis capítulos. “É um livro sobre financiamento setorial que não se restringe à questão do financiamento. Além de reafirmar que os recursos disponíveis para a Saúde no Brasil não são suficientes para garantir o direito à saúde a todo cidadão brasileiro, conforme previsto pela Constituição Federal, discutimos o cenário geopolítico e a economia global, com Carlos Medeiros; a macroeconomia brasileira, com Pedro Rossi e Lucas Teixeira; o gasto em Saúde, com Fernando e Maria Luiza Gaiger; a contratualização e a remuneração no SUS, com Maria Angélica Barbosa e Luciana Servo; as estratégias das empresas de planos de saúde na crise sanitária, com Ligia Bahia e colaboradores; e a reestruturação do setor privado de serviços de saúde, com Marco Antonio Rocha”, resumiu o coordenador executivo da iniciativa Brasil Saúde Amanhã, Leonardo Castro, que assina a apresentação do livro.

Murtinho reforçou o compromisso da Fiocruz com a democratização do conhecimento. “O Portal de Livros em Acesso Aberto, o Porto Livre, foi criado para fortalecer as políticas de acesso aberto ao conhecimento da Fiocruz, para dar acesso livre à publicação científica. Hoje temos mais de 150 livros, alguns deles publicados por nós, pela Edições Livres, e também obras de outras instituições”, informou.

Prospecção de futuro

Os sanitaristas José Noronha, coordenador adjunto da iniciativa Brasil Saúde Amanhã, e Paulo Gadelha, coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030,  situaram institucionalmente o esforço da Fiocruz em realizar a prospecção de futuro do setor Saúde no Brasil, de forma alinhada à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“A Saúde mantém relações simbióticas com todos os temas da Agenda 2030. O conceito de cobertura universal, que traduzimos na questão do acesso, é o mote central de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente do ODS 3 e de forma transversal a todos os outros. Nessa perspectiva, o  livro trata de um tema árido, mas fundamental. Ao mesmo tempo em que trazemos a atualização do estado da arte das tendências mundiais, aprofundamos questões basais, como o desfinanciamento do SUS, incluindo um olhar sobre a atuação do setor privado”, afirmou Gadelha.

Noronha destacou que a obra foi pensada no conjunto das atividades que a iniciativa Brasil Saúde Amanhã vem promovendo sobre o Brasil depois da pandemia da Covid-19. “Em 2021 promovemos 11 seminários on-line sobre o futuro do Brasil e do sistema de saúde após a pandemia e publicamos mais de 30 Textos para Discussão no portal Saúde Amanhã. O livro nasce desse processo”, apontou.

Conheça a série “O Brasil depois da pandemia”.

Palavras dos autores

Durante o evento virtual, os autores do livro compartilharam algumas palavras sobre seus capítulos. “Buscamos identificar algumas tendências da economia mundial que já estavam em movimento para perceber como as transformações provocadas pela pandemia poderão ampliá-las. A partir daí, examinamos alguns aspectos estruturais, como os impactos da emergência sanitária sobre a reorganização do comércio internacional e das cadeias produtivas, frente a todas as vulnerabilidades que estamos vivendo. Outra dimensão que exploramos é o reforço da digitalização da economia, na perspectiva de uma economia de plataforma. Essas tendências se ampliam tendo em vista o conjunto de aspectos que estão associados à reestruturação do capitalismo contemporâneo”, iniciou o economista Carlos Medeiros , professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em seguida, foi a vez do também economista Pedro Rossi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explorar tendências de futuro para a macroeconomia brasileira. “Em nosso artigo desenhamos cenários macroeconômicos em um horizonte de 20 anos, configurando situações prováveis, improváveis, situações-limite, que impõem desafios para gestores de políticas públicas. Traçamos quatro cenários, a partir da análise do impacto da agenda de austeridade fiscal e seus desdobramentos, em termos das reformas neoliberais, sobre a economia brasileira, o emprego, o crescimento e o financiamento da Saúde. O que fazemos não é uma previsão. É um trabalho de prospecção, de pensar o futuro. Não diz respeito a uma verdade absoluta, mas a cenários plausíveis, coerentes, e cenários-limite, que podem vir a acontecer e temos que nos preparar”, explicou Rossi.

Ao abordar o tema do gasto em Saúde, Fernando Gaiger, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defendeu que a superação do quadro de subfinanciamento do SUS não passa, apenas, por mudanças no gasto tributário. “Há outros aspectos do campo da regulação e, também, da cultura que devem ser considerados. Em nosso trabalho identificamos quem paga e quem gasta, quem consome saúde. De onde vem o financiamento, quais são os fluxos. Destrinchamos a heterogeneidade no acesso e no uso dos serviços de saúde, inclusive em relação à qualidade, e, nesse sentido, buscamos discutir a noção de cobertura com outros olhos”, adianta o economista.

A sanitarista Ligia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, concordou: “Não bastam políticas tributárias. Elas são necessárias, mas o problema é muito mais complexo do que isso. Precisamos desenvolver um conjunto de alternativas e apontar caminhos para formular políticas públicas eficazes”.  Em relação ao desempenho das empresas de planos de saúde no Brasil e nos Estados Unidos em ciclos de crise, Ligia mostrou que, nos dois países, as empresas de planos de saúde, além de farmácias e drogarias, cresceram e se expandiram em períodos de exceção. “Nos Estados Unidos, diversas iniciativas dos democratas tentam regulamentar esse crescimento, mas ainda com pouco sucesso. No Brasil é diferente: temos políticas que favorecem essas empresas”, alertou.

Fechando o debate, o economista Marco Antonio Rocha, pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT) da Unicamp, explorou a dinâmica empresarial e competitiva do setor privado de Saúde no Brasil. “Traçamos duas macrotendências sobre o que guiará a competição no setor privado de serviços de saúde, globalmente e no Brasil. As mudanças tecnológicas são determinantes nesse sentido. De um lado, uma nova rodada de automação e a utilização de dados pessoais afetarão sobremaneira a forma de organização dos serviços de saúde. De outro, a incorporação de tecnologias de alta produtividade terá impactos importantes nos setor de serviços de saúde, podendo redefinir a importância da verticalização no setor”, concluiu.

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