Financiamento Setorial

Por falta de políticas públicas eficazes, dezenas de crianças com doenças crônicas vivem hoje em unidades de saúde pelo país. Dependentes de algum tipo de tecnologia e diante do alto custo dos tratamentos domiciliares, elas seguem internadas, ainda que já tenham alcançado condições de estabilidade clínica para obter a alta. Este é um dos grandes desafios enfrentados atualmente pela pediatria, do ponto de vista da promoção da saúde e do autocuidado de pacientes crônicos. Quase metade das crianças internadas na Enfermaria de Pediatria do IFF/Fiocruz, por exemplo, encontra-se nesta situação. […]

Realizado de 09 a 12 de outubro na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), o 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), promoveu debates e reflexões em torno do tema “Pensamento crítico, emancipação e alteridade: agir em saúde na (ad)diversidade”. No último dia, a mesa-redonda “Sociedade, subjetividade e saúde: desafios do SUS em tempos de crise democrática” contou com a participação de Marta Gislene Pignati, Gastão Wagner, Alcides Miranda, Roseni Pinheiro e Luis Eugenio Souza. […]

O Conselho Deliberativo da Fiocruz torna pública a carta aberta “A PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida”. O documento alerta a sociedade, o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre os efeitos negativos da PEC 241/2016. A carta foi aprovada depois de reunião aberta do CD Fiocruz, realizada dia 30 de setembro com a presença do presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Gilmar de Assis; do diretor da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Jerson Lima Silva; dos representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Wanderley Gomes da Silva e André Luiz de Oliveira; do coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho; e do presidente da Fundação, Paulo Gadelha. […]

Em 2014, às vésperas do início do recesso parlamentar de fim de ano, em meio a dezenas de artigos tratando dos mais variados assuntos, o Congresso Nacional aprovou regra que amplia, em muito, o campo de atuação do capital estrangeiro na saúde do Brasil. Antes restrito aos planos e seguros, agora o capital estrangeiro pode, de forma direta ou indireta, atuar na assistência à saúde. “É triste porque é uma mudança constitucional. Como uma mudança constitucional ocorre sem um grande debate na sociedade?”, indaga a sanitarista Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). […]

: Apresentado como única solução para a crise econômica, o ajuste fiscal tornou-se a senha para a criação de um arrocho, por meio da regulação restritiva de gastos. O remédio amargo foi tema do debate “Estado de sítio fiscal no SUS”, da série Futuros do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Durante o evento, realizado dia 16 de agosto, Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público do Estado de São Paulo, e Graziele David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheira do Cebes, discutiram o impacto do teto constitucional para as despesas públicas, proposto por meio da PEC 241/2016. […]

Nos últimos anos o Brasil melhorou em muita coisa. No caso a saúde, mesmo com todos os problemas do SUS, o fato de termos um sistema público de saúde nos levou a melhorar indicadores importantes de saúde, mesmo com todos os problemas de as´due. Sim, queremos mais. Mas não podemos deixar de ver que além de termos ampliado o acesso a saúde para todos brasileiros, alcançamos importantes reduções nas Taxas de Mortalidade Infantil, na Taxa de desnutrição em crianças e na ocorrência das doenças infecto contagiosas, parasitárias e as imunopreveníveis. […]

Para incentivar estudos que contribuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo vírus zika e doenças correlacionadas, o Governo Federal lançou na quinta-feira (2/6) edital que prevê recursos R$ 65 milhões para pesquisas nesta área. O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, participou do lançamento do edital em Brasília. O edital é uma parceria entre os ministérios da Saúde; Educação; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, em 08 de julho, pesquisa realizada por seu Grupo de Conjuntura (Gecon) sobre o comportamento da atividade econômica no Brasil. O estudo, publicado está disponível na seção Visão Geral da Carta de Conjuntura n°31 do blog da Carta (http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura). […]

O governo interino de Michel Temer apresentou propostas que podem provocar mudanças na vida dos brasileiros. Na Saúde, a proposta de limitar gastos obrigatórios representa um impacto direto no SUS (Sistema Único de Saúde). O ministro escolhido para a pasta, Ricardo Barros, não tem experiência na área e, até agora, focou suas falas apenas em cortes e gestão do dinheiro.

Da forma como a Constituição está hoje, o Governo Federal tem que aplicar no mínimo 13,2% de sua receita líquida em Saúde. Com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerida pelo governo, a Saúde deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória. A União cumpriria um valor mínimo –que ainda não foi especificado– que seria corrigido anualmente pela inflação. […]

Os ingressos de investimento estrangeiro direto (IED) na América Latina e no Caribe diminuíram 9,1% em 2015 em comparação com 2014, chegando a 179,1 bilhões de dólares, o nível mais baixo desde 2010, informou hoje a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em sua sede em Santiago, Chile. Este resultado é explicado pela queda do investimento em setores vinculados aos recursos naturais, principalmente mineração e hidrocarbonetos, e à desaceleração do crescimento econômico, sobretudo no Brasil, aponta o organismo da ONU. […]