Democracia e participação social amanhã


Está na Constituição Federal: a participação da comunidade deve ser uma das diretrizes que organizam as ações e os serviços públicos de saúde no país. No entanto, quase 30 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, muitos entraves ainda se colocam ao pleno exercício da participação social. No marco do Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, a rede Brasil Saúde Amanhã ressalta a importância de fortalecer a participação social do SUS no presente para garantir um país e um sistema de saúde mais justos e equânimes no futuro.






Conselho Nacional de Saúde na Fiocruz

Ronald Ferreira do Santos, presidente do CNS: “A PNAB precisa de ajustes, mas não pode ser capturada pela lógica da saúde como mercadoria”.




Seminário sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) mobilizou mais de mil pessoas para debater democracia e participação social no sistema de saúde, na Fiocruz, dia 9 de agosto de 2017.




A Saúde no Brasil em 2030

Participação e controle social em saúde

Capítulo do volume “Organização e Gestão do Sistema de Saúde”, do livro “A Saúde no Brasil em 2030: Diretrizes para a Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro”. 

Autoras: Ana Maria Costa e Natália Aurélio Vieira









CNS na Fiocruz



Na pauta, temas relevantes e urgentes como a Atenção Básica,
os direitos dos usuários de saúde e a Saúde na Agenda 2030. 



Democracia: qual futuro?

Democracia em crise

“A democracia representativa deve se tornar sistema político com o falecimento mais prematuro já registrado entre as formas de organização e cooperação humana”, disparou o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos durante o debate “Democracia: qual futuro?”, da série Futuros do Brasil, do CEE-Fiocruz. A reflexão realizada em dezembro de 2016 permanece atual.


Vídeo

Assista à íntegra da conferência "Democracia: qual futuro?", com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.






Entrevistas

Democracia como processo de desenvolvimento

“A democracia não é linear, não é um fim em si. É um processo”. A avaliação é da socióloga Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Nesta entrevista, concedida em 2016, a então vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação aponta como o fortalecimento da democracia brasileira pode impactar positivamente o aprimoramento do SUS, na perspectiva da universalidade, equidade e integralidade. Em relação ao futuro do sistema de saúde, afirma: “não existe determinismo e o futuro será construído pelas ações e políticas empreendidas no presente”.





Pelo fortalecimento do controle social, em defesa do SUS

“É preciso uma mudança cultural sobre o que é saúde e sobre qual o papel do Estado em nossa sociedade”. A avaliação é do sanitarista Paulo Amarante, pesquisador Ensp/Fiocruz e vice-presidente da Abrasco. Em entrevista, ele comenta a viabilidade, em médio e longo prazo, de um sistema de saúde público com universalidade, equidade e integralidade. E defende: “É imprescindível retomar a prática do controle social como um dos princípios fundamentais do SUS”.





Cidadania, participação social e desenvolvimento territorial

A pesquisadora da Universidade Federal do ABC, Vera Schattan Coelho, analisa os processos de controle social do SUS e discute suas implicações para o desenvolvimento territorial. Vera explica que a participação social alcança melhores resultados quando integra sociedade civil mobilizada, gestores comprometidos com o projeto participativo e instituições que facilitam a comunicação entre os participantes. “Novos equipamentos de saúde chegam mais rapidamente às regiões onde há aliança entre os conselhos e os gestores de saúde locais”, exemplifica.





Pela radicalização da democracia

“A construção de uma visão nacional sobre o futuro que queremos só poderá ser feita a partir da radicalização da democracia e da ampliação dos meios de participação social”. A avaliação é da economista Mayra Juruá, assessora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A pesquisadora apresenta metodologias aplicadas em estudos prospectivos de futuro e comenta os impasses enfrentados pelas iniciativas que buscam instrumentalizar políticas públicas, especialmente na área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.





Cenários futuros para a Saúde e o país

Para o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, estudos como os desenvolvidos pela rede Brasil Saúde Amanhã são grandes aliados na avaliação da eficácia de políticas públicas. Nesta entrevista, ele expõe técnicas de prospecção estratégica e aponta características que o Brasil deve vir a ter no campo da política em 2030.







Leituras sugeridas

A autocrítica necessária: notas sobre os desafios do controle social na saúde

Artigo de Francini Lube Guizardi.



Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa

Artigo de Leonardo Barbosa Rolim; Rachel de Sá Barreto; Luna Callou Cruz; Karla Jimena Araújo de Jesus Sampaio.


As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada

Artigo de Helena Eri Shimizu e Luciana Melo de Moura.



Democracia Participativa e Controle em Saúde

Livro de Ana Maria Costa e Natália Vieira, editado pelo Cebes.




Os caminhos da participação e do controle social na Saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Tese de doutorado de Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni.





Instituições de referência

Conselho Nacional de Saúde (CNS)


Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)


Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)


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