Pela primeira vez na história do G20, os ministros de saúde dos países membros assinaram no dia 31 de outubro, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre mudanças climáticas e seus impactos na saúde. O documento Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade e Uma Só Saúde é resultado de um acordo unânime firmado após meses de negociações no Grupo de Trabalho de Saúde, que aprovou também a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros da Saúde do G20. “Nosso compromisso é claro: devemos construir sistemas de saúde sustentáveis e resilientes. As mudanças climáticas representam uma ameaça significativa à saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis. É nosso dever garantir que ninguém fique para trás”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, no encerramento dos trabalhos do GT. Para isso, os ministros reconheceram a urgência em enfrentar as crises de saúde causadas pelas mudanças climáticas, o que demanda recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destacados como essenciais para promover a saúde e o bem-estar para todos.
Os debates durante a presidência brasileira do GT de Saúde priorizaram a prevenção, a produção local de medicamentos e o impacto das mudanças climáticas na saúde, destacando a importância de uma abordagem de Saúde Única que integra saúde humana, animal e ambiental. Os documentos, que mencionam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e o Acordo de Paris, além da Estratégia Global da OMS sobre Saúde, marca um passo significativo na busca por soluções colaborativas para melhorar a saúde global e fortalecer a resposta a futuras emergências globais. Eles alertam também para os impactos negativos de eventos climáticos extremos e da poluição do ar na saúde das pessoas, com o aumento de doenças infecciosas e não transmissíveis e de problemas de saúde mental. Os ministros da saúde dos países membros enfatizaram a relevância de enfrentar desigualdades históricas que afetam o acesso à saúde pela população e de dotar os sistemas de saúde de resiliência, levando em conta o caráter interdependente da saúde global.
Também foi anunciada a criação da Coalizão Global para Produção Local e Regional com o objetivo de facilitar o acesso a vacinas e a tratamentos em países de baixa e média renda, com foco em parcerias público-privadas, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologias. “Investir em saúde é fundamental não apenas para melhorar resultados sanitários, mas para impulsionar o crescimento econômico e sustentável em nossos países”, afirmou a ministra Nísia Trindade. O Brasil atuará como sede da secretaria executiva da colisão, que presidirá nos primeiros anos. A coalizão contará com a adesão voluntária de países do G20 e de organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), para suporte técnico e científico. Os ministros do G20 se comprometeram ainda a manter o impulso em direção a um sistema de saúde alinhado aos ODSs, especialmente ao ODS 3, que visa garantir saúde e bem-estar para todos. O papel da saúde digital também foi destacado como importante para o esforço de promoção do acesso a serviços de saúde, por causa das oportunidades abertas pela telemedicina e pelos avanços em Inteligência Artificial (IA) para a melhora da prestação de serviços e da promoção da continuidade do cuidado.
A condução brasileira das discussões no GT20 foi elogiada por Aaron Motsoaledi, ministro da Saúde da África do Sul, país que será sede do G20 em 2025, que destacou a importância da Declaração de Saúde do Rio de Janeiro e ressaltou os esforços do Brasil para promover uma agenda robusta, que incluiu a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias, a saúde digital e o impacto das mudanças climáticas na saúde, sempre pautados pelo princípio da equidade. O ministro mencionou ainda o sucesso das iniciativas para melhorar o acesso a vacinas e a terapias, assim como o reconhecimento do potencial transformador da tecnologia digital na ampliação dos serviços de saúde, especialmente para comunidades remotas. Ele elogiou o esforço do Brasil para elevar as vozes de comunidades marginalizadas e buscar a inclusão nas políticas de saúde, promovendo alianças regionais para produção e inovação em saúde. “A presidência do G20 da África do Sul seguirá o mesmo caminho no próximo ano, e aprendemos muito com a experiência brasileira. Temos estabelecido objetivos ambiciosos para a nossa presidência, que será guiada pelos princípios de solidariedade”, declarou.