Em 2060, o Brasil abrigará 58,4 milhões de idosos – 26,7% do total da população. Este cenário, indicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz desafios diretos para o setor Saúde, especialmente para a atenção ortopédica e cardiovascular, devido ao aumento do número de quedas, que provocam fraturas diversas, de doenças como a osteoporose e a osteoartrite e de problemas cardiovasculares. A partir dessas tendências, pesquisadores da rede Brasil Saúde Amanhã discutiram na última terça-feira, 15 de dezembro, o futuro do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) e os caminhos para a inovação no país, com ênfase no desenvolvimento e na produção de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
O debate aconteceu durante a oficina de pesquisa “Inovação e Autonomia no Desenvolvimento e Produção de Equipamentos e Materiais para Atenção Ortopédica e Cardiovascular”, que reuniu representantes do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medtronic, Fundação Zerbini, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet RJ) e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, da Universidade de Campinas (Unicamp). O objetivo foi o de identificar os nichos de inovação e as oportunidades futuras para o CEIS, de forma alinhada aos princípios e necessidades de atendimento equitativo do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Como instituição estratégica de Estado, a Fiocruz é um agente catalisador de políticas públicas e a prospecção estratégica de futuro é essencial para isso.
Partimos do princípio de que o Brasil tem a oportunidade de se tornar um país mais equitativo e inovador – visão respaldada pela Constituição Federal, que garante a saúde como um direito de todos um dever do Estado. Para garantir isto, precisamos conhecer o presente e planejar antecipadamente o futuro”, afirma o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.
“Os serviços de atenção ortopédica e cardiovascular concentram grande parte das demandas futuras para o sistema de saúde. É preciso mapear as possibilidades do país atender a essas demandas e encontrar as oportunidades de inovação neste sentido. Tudo isso considerando as limitações impostas pelas questões de investimento e subfinanciamento da Saúde”, apresenta o pesquisador José Carvalho de Noronha, coordenador executivo da rede Brasil Saúde Amanhã.
Perspectivas para o mercado de órteses, próteses e materiais especiais
O mercado global de OPME foi avaliado, em 2013, em US$ 39 bilhões. No Brasil, no mesmo ano, o seu valor era de US$ 858 milhões e as projeções apontam para, aproximadamente, US$ 1,7 milhão em 2018. “À semelhança das tendências mundiais, as expectativas de crescimento do mercado brasileiro de OPME no horizonte dos próximos 20 anos se associam, sobretudo, ao processo de envelhecimento populacional, ao aumento de casos de osteoporose e osteoartrite, ao acréscimo do número de acidentes de trânsito e de casos de violência, dentre outros fatores” informa o pesquisador José Maldonado, colaborador da rede Brasil Saúde Amanhã.
Para o representante da Coordenação Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Nascimento, o aumento da demanda por OPME é uma oportunidade para o setor Saúde. “O SUS tem o desafio de atender mais de 100 milhões de usuários direitos e 200 milhões de usuários indiretos. Este compromisso incorre num alto custo para o Estado que, muitas vezes, é entendido somente como gasto. No entanto, podemos transformar este gasto em uma oportunidade para induzir o desenvolvimento nacional, por meio do poder de compra do Estado. E podemos associar a este processo a transferência de tecnologias estratégicas para o país e a inserção do Brasil em cadeias globais de fornecimento. São políticas recentes, que já estão vigentes na Radioterapia, e tudo indica que este é o caminho a ser seguido” aponta.
Um desafios identificados pelos pesquisadores consiste em o mercado global de OPME ser extremamente oligopolizado, concentrado nos países desenvolvidos. “Trata-se de um oligopólio diferenciado, baseado na intensidade de seus gastos em Pesquisa e Desenvolvimento. O Brasil precisa se preparar para assumir um papel relevante neste cenário e, para isso, é preciso sistematizar e analisar informações do presente, para que se possa planejar o futuro”, explica Maldonado.
O gerente do Departamento de Produtos para a Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, avalia que o Brasil tem uma base instalada relevante, sobretudo para o desenvolvimento de próteses, endopróteses e stents, mas ainda precisa investir em inovação. “Temos alguns desafios para que as empresas nacionais e multinacionais possam crescer no Brasil. O mais relevante é aumentar a capacidade de inovar. E essas empresas apresentam certa dificuldade neste sentido, pois geralmente são pequenas ou médias. Uma forma de alavancar este processo é por meio de parcerias entre essas empresas e entre elas e os serviços de saúde. Uma segunda oportunidade é usar o mercado público brasileiro nas negociações internacionais, o que já vem sendo feito nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)”, aponta.
De acordo com Pieroni, o BNDES, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Saúde têm se articulado para definir focos de atuação para a inovação em saúde no país, de forma a identificar os nichos em que o Brasil tem reais possibilidades de avançar. “Temos oferecido os melhores recursos para isso, inclusive os não reembolsáveis. É o caso do edital Inova Saúde, para desenvolvimento e aquisição de equipamentos médicos, por meio do qual foram disponibilizados quase R$ 500 milhões. Os resultados foram surpreendentes e indicam tendências importantes para a indústria produtiva da Saúde: o desenvolvimento de implantes bioabsorvíveis, a miniaturização dos implantes, para que sejam cada vez menos invasivos, e a utilização de tecnologias eletrônicas nesses materiais. Essas são as principais tendências em que o Brasil pode investir seguramente para, nos próximos 20 anos, trazer resultados concretos para a população”, defende.
Equipe Brasil Saúde Amanhã, Bel Levy 21/12/2015
