Autores: LIMA, L. et al.
Ano: 2012
Aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, para identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico.
A retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento de processos sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS reacende a polêmica sobre a judicialização da Saúde, no momento em que a sustentabilidade financeira do SUS é ameaçada pelo Novo Regime Fiscal, que impõe teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, por meio da PEC 241. Prática crescente no Brasil, a judicialização da Saúde onera União, estados e municípios e desafia a organização do sistema de saúde. Nesta entrevista, o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro titular da Academia Nacional de Medicina, discute os impactos da judicialização para a universalidade e a equidade do SUS. […]
Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Com isso, a Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. […]
Delegações estrangeiras e de estados brasileiros que estiveram em Curitiba semana passada conhecendo o projeto “A Hora é Agora” demonstraram interesse pelo projeto-piloto de autotestagem voltado para o público gay e HSH, realizado na capital do Paraná pela filial brasileira do CDC, em parceria com a prefeitura local, a Fiocruz e o Grupo Dignidade, e com apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. […]
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