Segurança e Soberania Alimentar: confira os novos Textos para Discussão

Estão disponíveis em acesso aberto seis Textos para Discussão (TD) da iniciativa Brasil Saúde Amanhã. Os trabalhos, elaborados por quatorze pesquisadores brasileiros e estrangeiros aprofundam e desenvolvem as discussões e resultados apresentados no seminário “Alimentação e Nutrição: Perspectivas na Segurança e Soberania Alimentar, realizado em novembro de 2021 como parte da série “O Brasil depois da pandemia”. Até o momento, 85 Textos para Discussão já foram publicados em acesso aberto no portal Saúde. Conheça a coleção completa.

Os TDs originais são fruto da parceria da iniciativa Brasil Saúde Amanhã com pesquisadores de diversas instituições, como o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Cpda/UFRRJ); a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan); o Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa); o Instituto de Nutrição Josué Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (INJC/UFRJ); a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ); a Universidade Federal da Integração Latino- Americana (Unila); a Universidade Federal Fluminense (UFF); a Universidade Estadual do Ceará (UECE), entre outras.

No Texto Para Discussão nº 80, Rosângela Pereira (INJC/UFRJ), Edna Yokoo (UFF) e Marina Araujo (Ensp/Fiocruz) apresentam um panorama da má-nutrição na população brasileira, marcada pela sobreposição de subnutrição, sobrepeso/obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. A partir de dados obtidos em bases nacionais e inquéritos populacionais, o estudo mostra a persistência de manifestações da subnutrição, como o déficit de altura para a idade e o baixo peso ao nascer, agravado pelo aumento da pobreza e insegurança alimentar a partir da crise política e econômica de 2016.  Por outro lado, as prevalências de obesidade são elevadas e com tendências de crescimento, principalmente nas formas mais graves.

Renato Maluf (CPDA/UFRRJ) e Luciene Burlandy (UFF) analisam no Texto Para Discussão nº 81, a partir de uma abordagem sistêmica multiescalar e multidimensional, os desafios para promover transições em direção a sistemas alimentares sustentáveis, articuladas com a ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável no Brasil.  São destacadas questões de equidade, justiça e os determinantes de desigualdades na produção, na circulação, no acesso e no consumo de alimentos, bem como as tensões, conflitos e contradições envolvendo setor privado comercial, organizações e movimentos da sociedade civil e setores de governo nas disputas em torna das políticas públicas. A partir da análise, propõe-se possíveis caminhos de políticas e questões centrais para o debate estratégico em torno do futuro dos sistemas alimentares no Brasil.

O Texto Para Discussão nº 82, de autoria de George Flexor, Karina Kato e Sergio Leite (CPDA/UFRJ), aborda as transformações na agricultura brasileira nas últimas duas décadas apontando os principais desafios estratégicos para um projeto de desenvolvimento orientado pela segurança e soberania alimentar e nutricional no Brasil, considerando as fragilidades do modelo de produção agrícola brasileiro, altamente especializado, tecnificado, conectado com os mercados globais, com alta concentração econômica e fundiária.  A partir de pesquisa documental e dados secundários, o trabalho explora a geopolítica global da produção de alimentos, aponta as características e condições da inserção brasileira neste contexto e analisa dimensões chave da oferta e do consumo alimentar no país. Por fim, aborda as relações entre o sistema agroalimentar, as estratégias desenvolvimento, segurança e soberania alimentar, problematizando o caso brasileiro e apontando caminhos possíveis.

Nelson Delgado (CPDA/UFRJ) e Silvia Zimmerman (Unila), no Texto Para Discussão nº 83, sistematizam os principais componentes construção das políticas públicas e do sistema institucional ligado à segurança alimentar implementados a partir dos anos 2000. Com destaque para  o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar e o Programa Bolsa Família, amplamente reconhecidos pelos resultados alcançados. Também são abordados os principais resultados obtidos até 2015, o processo de desmonte deste aparato institucional a partir de 2016 e o impacto da pandemia de Covid-19. Por fim, o ensaio apresenta sugestões e caminhos para a reconstrução das políticas públicas de segurança alimentar no Brasil.

No Texto Para Discussão nº 84, John Wilkinson (CPDA/UFRJ) examina a difusão da nova fronteira tecnológica e de inovação nos sistemas e cadeias agroalimentares no contexto das transformações geopolíticas contemporâneas, com o deslocamento do eixo da demanda alimentar e dos fluxos comerciais da Europa e dos Estados Unidos para a China, que tem cada vez mais centralidade na reorganização do sistema agroalimentar global. O autor destaca os desafios da inserção do Brasil nesse cenário considerando a premência da soja e da pecuária no modelo de produção estabelecido. Também explora os possíveis impactos das transformações tecnológicas nos sistemas agroalimentares locais e globais explorando, por exemplo, a questão do desenvolvimento e expansão de alternativas à proteína animal e da chamada agricultura vertical.

Por fim, no Texto Para Discussão nº 85, Rosely Sichieri (IMS/Uerj), Eliseu Verly Jr (IMS/Uerj) e Ilana Nogueira Bezerra (UECE) analisam a variação do consumo alimentar no Brasil por situação urbano/rural, regiões, sexo e renda a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), buscando caracterizar os contextos de desenvolvimento de ambientes obesogênicos, com ênfase no consumo alimentar fora do domicílio. São avaliados possíveis cenários que combinem sustentabilidade, adequação nutricional e custo para a população, considerando também os impactos que modificações na alimentação podem ter nas questões climáticas e ambientais.

Acesse os novos Textos para Discussão sobre segurança e soberania alimentar:

TD 80 -EVOLUÇÃO DA MÁ-NUTRIÇÃO NA POPULAÇÃO BRASILEIRA
Rosangela Alves Pereira
Edna Massae Yokoo
Marina Campos Araujo

TD 81 – SISTEMAS ALIMENTARES, DESIGUALDADES E SAÚDE NO BRASIL: Desafios para a Transição Rumo à Sustentabilidade e Promoção da Alimentação Adequada e Saudável
Renato Sergio Maluf
Luciene Burlandy

TD 82 – TRANSFORMAÇÕES NA AGRICULTURA BRASILEIRA E OS DESAFIOS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SÉCULO XXI
George Flexor
Karina Kato
Sergio Pereira Leite

TD 83 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: Conquistas, Desmontes e Desafios para uma (Re)Construção
Nelson Giordano Delgado
Silvia Aparecida Zimmermann

TD 84 – O SISTEMA AGROALIMENTAR GLOBAL E BRASILEIRO FACE À NOVA FRONTEIRA TECNOLÓGICA E ÀS NOVAS DINÂMICAS GEOPOLÍTICAS E DE DEMANDA
John Wilkinson

TD 85 – VARIAÇÃO DO CONSUMO ALIMENTAR E IMPACTO AMBIENTAL E ECONÔMICO NO BRASIL
Rosely Sichieri
Eliseu Verly Jr
Ilana Nogueira Bezerra

Leonardo Mattos
22/03/2022