Artigo publicado na revista Conjuntura Econômica avalia riscos do cenário de inseguridade social que se impõe ao Brasil.

Leia na íntegra.

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, destacou os avanços e desafios da produção de vacinas durante a abertura da 20ª reunião geral da Rede de Produtores de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN), nesta terça-feira (22), no município do Rio de Janeiro. “Eu vejo esta rede como um bem público global, uma rede de fabricantes e inovadores que assumiram o princípio da ação coletiva e da solidariedade para proteger a saúde mundial. As vacinas que vocês produzem protegem e promovem a saúde de milhões de pessoas nesta região (Américas) e no mundo”, afirmou.

Temas estratégicos para a saúde nas Américas foram tratados na 57º Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e 71ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, realizadas na primeira semana de outubro de 2019, em Washington, na sede da organização. Os eventos contaram com a presença maciça dos 35 Estados-membros, representados pelos ministros ou vice-ministros da Saúde.

O número de pessoas com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados prolongados mais que triplicará nas Américas nas próximas três décadas, passando dos 8 milhões atuais para 27 a 30 milhões até 2050. No Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado na terça-feira (1), especialistas em envelhecimento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pedem aos países que fortaleçam seus sistemas de saúde para poder responder a essa mudança.

O Brasil reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância estabelecidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3, relativo à saúde e bem-estar, para adequá-las à realidade nacional. A meta referente à mortalidade materna, por exemplo, foi ajustada para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, enquanto a meta global para 2030 é de menos de 70 óbitos. Em 2010, essa meta já tinha sido superada, mas o indicador permanece em níveis elevados, tendo registrado 64,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2016.

O número de países com estratégias nacionais de prevenção ao suicídio aumentou nos cinco anos desde a publicação do primeiro relatório global da OMS sobre suicídio, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS) à véspera do Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, 10 de setembro. No entanto, o número total de países com estratégias (38) ainda é baixo e os governos precisam se comprometer a estabelecê-las.

“Quem possui a patente desta vacina?”, pergunta o jornalista na TV. “O povo, eu diria. Não há patente”, responde o médico e cientista norte-americano Jonas Salk na famosa entrevista que concedeu em 1955, após lançar a primeira vacina contra a poliomielite, doença contagiosa que desafiava a medicina na época. “Você poderia patentear o sol?”, continuou o cientista, que se tornou inspiração para quem defende medicamentos acessíveis à população. A provocação do pesquisador faz sentido. O preço dos medicamentos está diretamente ligado à existência (ou não) de uma patente – instrumento que garante exclusividade na fabricação e venda de um produto. Sem concorrentes, os valores dos remédios tendem a ser mais altos – o que garante lucro maior à indústria farmacêutica.

Após circularem declarações levianas como as de que não há fome no Brasil; não há desmatamentos na Amazônia; não há necessidade de produção pública de medicamentos; e agrotóxicos são defensivos agrícolas, vemos na imprensa que um grupo de deputados de dez partidos políticos considera não haver necessidade de regulação sanitária no país. Tentam nos levar a uma ponte para o passado.

Intensificar a cooperação internacional por meio da promoção da saúde para crianças e jovens, assim como da saúde materna, dos direitos reprodutivos e do combate à violência de gênero. Essas foram as prioridades identificadas para a parceria firmada entre Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As instituições assinaram um acordo em julho, na sede do UNFPA em Nova Iorque, paralelamente ao Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável.

O Brasil possui a maior reserva terrestre de águas superficiais, além de duas das maiores áreas úmidas do mundo – o Pantanal Mato-Grossense e a Bacia Amazônica – e vastos reservatórios de água subterrânea. Essa abundância de água, porém, não garante a segurança hídrica do país. O recurso natural está distribuído de forma bastante desigual pelo território nacional e, sem investimentos em infraestrutura para garantir o abastecimento, 74 milhões de brasileiros podem sofrer com a falta d’água até 2035.