Um grupo multidisciplinar de especialistas se reuniu na semana passada, na Fiocruz, para debater os dilemas relacionados à conjuntura política e econômica e às desigualdades territoriais para a organização do sistema de saúde brasileiro. O encontro aconteceu durante o seminário “Desafios da Regionalização e Conformação de Redes de Atenção em Contexto de Crise e de Desigualdades Territoriais”, realizado dias 12 e 13 de dezembro e organizado pelo Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).

Especialistas e autoridades de saúde apresentaram dia 06 de dezembro pesquisas e estratégias de divulgação dos resultados do Programa Mais Médicos, durante um seminário sobre a iniciativa promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Buscamos mostrar que o Mais Médicos não apenas aumentou o número de pessoas atendidas, mas também melhorou a qualidade da assistência. Os profissionais cooperados cubanos, mobilizados pela Opas, são a maioria dos médicos do programa. Eles ajudam a estruturar a atenção primária, fortalecendo o SUS, e ofertam um atendimento humanizado. Isso explica porque o índice de satisfação dos gestores e da população é alto”, avaliou o Representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina.

Um ano após a declaração de emergência por causa da microcefalia, o Ministério da Saúde amplia acesso ao diagnóstico e o cuidado às crianças e gestantes infectadas pelo Zika. Dentre as ações apresentadas para essa nova etapa, foram lançadas publicações voltadas para o tema: “Unificação de protocolos de Vigilância e de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Micro-cefalia relacionada à infecção pelo Vírus Zika”; o “Guia para abordagem do desenvolvimento neuropsicomotor pelas equipes de Atenção Básica, Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no contexto da Síndrome Congênita por Zika”; “O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento” e a nova versão de “Diretrizes de Estimulação Precoce”.

Em entrevista à Revista Consensus, o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, fala sobre como o momento econômico que o país atravessa afeta o SUS e também sobre os desafios e as prioridades da sua gestão. Entre os outros temas, ele debate o financiamento, judicialização, recursos humanos do SUS, gestão tripartite e controle social. Saiba quais são os planos do gestor para melhorar o nível de saúde da população brasileira.

Uma das principais lições da recente epidemia de ebola na África Ocidental foi a de que os sistemas de saúde fracos – aqueles que não podem atender às necessidades de saúde das pessoas em tempos normais — não conseguem lidar efetivamente com epidemias ou outras emergências de saúde, afirmou a Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, no quarto Simpósio Global de Pesquisas sobre Sistemas de Saúde, no Canadá. “Preparação requer mais do que planos de emergência e exercícios de simulação”, declarou Etienne. “Significa fortalecer os aspectos centrais dos sistemas de saúde, desde os recursos humanos e o acesso aos medicamentos até os sistemas de informação e as medidas legais para apoiar a ação de saúde pública”.

A regionalização está avançando no Brasil, mas ainda muito lentamente. É o que afirma a pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Ligia Giovanella, em entrevista à Região e Redes. Um desafio importante para acelerar o processo é encontrar uma forma efetiva de cogestão entre estados e municípios. Outro, é colocar os gestores municipais para pensarem juntos, de um modo mais cooperativo e operativo, a oferta e a organização de serviços em saúde. Segundo ela, isso melhorará a oferta pública de serviços de saúde que no Brasil é muito privatizada: 65% dos leitos hoje são particulares.

O Brasil, representado pela USP, passou a integrar a Iniciativa Global de Reabilitação em Câncer, somando esforços na busca por estabelecer diretrizes de atendimento com o objetivo de otimizar a reabilitação e promover melhor qualidade de vida aos pacientes oncológicos. A iniciativa surgiu nos Estados Unidos, liderada pelo National Institutes of Health, e favorece a articulação entre diversos setores e a formação de redes multidisciplinares, capazes de oferecer amplos níveis de assistência, ao longo de todo o processo terapêutico.

Especialistas debateram, em seminário na Fiocruz, a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em médio e longo prazo. Entre os desafios, estão a qualificação de gestores, profissionais, técnicos e auxiliares, além de cuidadores, e o acesso amplo às Políticas de Saúde do Idoso. Os pesquisadores mostraram o que já vem sendo desenvolvido pela Fiocruz para superar os gargalos hoje existentes e garantir um futuro com melhor atendimento ao idoso. Alguns exemplos são o trabalho do Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento e o curso on-line “Informação e indicadores para a gestão de saúde do idoso no Rio de Janeiro”.

Em artigo publicado na Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis), a pesquisadora Isabela Soares Santos, da Ensp/Fiocruz, discute a proposta de planos de saúde acessíveis e sua relação com os enfrentamentos que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo desde sua criação. Intitulado “A solução para o SUS não é um Brazilcare”, o artigo tem o intuito de contribuir para o debate sobre o tamanho do SUS e das políticas públicas diante da solução apresentada pelo atual governo de cortar os gastos sociais. “Esse artigo reforça o porquê de a criação de planos acessíveis não ser a melhor solução para resolver o problema da saúde pública”, afirma a pesquisadora. O texto foi publicado no volume 3, número 10 da Reciis.

As regras para a construção da Agenda Regulatória da Anvisa para o quadriênio 2017/2020 foram aprovadas pela Diretoria Colegiada da Agência dia 27 de setembro. Além das normas, o documento que recebeu a chancela dos diretores estabelece a estrutura, as diretrizes estratégicas e as etapas do processo. A Agenda Regulatória terá dois blocos: temas anuais e temas cuja complexidade da regulação ultrapassam o prazo de um ano. O documento contará com uma etapa de Diálogos Internos e Setoriais, para promover a participação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e da sociedade na identificação de problemas regulatórios relacionados ao marco legal existente, às inovações relacionadas à atuação regulatória da Anvisa e a doenças e agravos que exigem ações de vigilância sanitária na esfera federal.