As regras para a construção da Agenda Regulatória da Anvisa para o quadriênio 2017/2020 foram aprovadas pela Diretoria Colegiada da Agência dia 27 de setembro. Além das normas, o documento que recebeu a chancela dos diretores estabelece a estrutura, as diretrizes estratégicas e as etapas do processo. A Agenda Regulatória terá dois blocos: temas anuais e temas cuja complexidade da regulação ultrapassam o prazo de um ano. O documento contará com uma etapa de Diálogos Internos e Setoriais, para promover a participação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e da sociedade na identificação de problemas regulatórios relacionados ao marco legal existente, às inovações relacionadas à atuação regulatória da Anvisa e a doenças e agravos que exigem ações de vigilância sanitária na esfera federal.

Uso racional de medicamentos

segunda-feira, 26, setembro , 2016 por

Novo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), aborda o tema “Dispensação: dispensar e entregar não são sinônimos”. O artigo foi escrito pelo farmacêutico e mestre em Saúde Pública José Miguel do Nascimento Júnior, com colaboração de Maria Ondina Paganelli, Noemia Urruth Leão Tavares, Orlando Mário Soeiro e Karen Sarmento Costa. A dispensação de medicamentos pode ocorrer durante a consulta farmacêutica ou diretamente nos pontos de acesso da Rede de Unidades de Saúde. Neste momento, é fundamental assegurar que o medicamento seja entregue ao usuário certo, na dose prescrita, na quantidade adequada e com orientações sobre seu uso racional.






ANS lança projeto Idoso Bem Cuidado

segunda-feira, 12, setembro , 2016 por

O modelo de cuidado que está sendo proposto pela ANS às operadoras e prestadores é composto por cinco níveis de cuidado: acolhimento, núcleo integrado de cuidado, ambulatório geriátrico, cuidados complexos de curta duração e cuidados longa duração. O maior destaque está nos três primeiros níveis, ou seja, nas instâncias leves de cuidado. “O reconhecimento precoce do risco reduz o impacto das condições crônicas na funcionalidade do idoso, fazendo com que seja possível monitorar a saúde e não a doença.






Além das fronteiras municipais

segunda-feira, 01, agosto , 2016 por

Coordenadora do estudo que resultou no livro Atenção Primária à Saúde na Coordenação do Cuidado em Regiões de Saúde, a professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, Patty Fidelis de Almeida, adianta em entrevista ao portal Regiões e Redes, alguns resultados de sua pesquisa. Realizada em três regiões de saúde da Bahia, o trabalho identifica, entre outras coisas, a existência de “diferentes racionalidades trabalhando para construir ou para inviabilizar as redes, por meio de embates explícitos e de lógicas ocultas, como disputas de poder e de espaços”.






CNS aprova Plano Nacional de Saúde 2016-2019

segunda-feira, 18, julho , 2016 por

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, no dia 07 de julho, o Plano Nacional de Saúde 2016-2019. O documento, que contém eixos e diretrizes a serem seguidos pelo Poder Público, está em consonância com o processo de debates que o Ministério da Saúde estabeleceu com o Conselho ao longo do ano de 2015.






Novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado em 13 de julho, aponta que, até 9 de julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso.






Desafios do SUS

segunda-feira, 30, maio , 2016 por

Eugênio Vilaça Mendes é um incansável estudioso de sistemas de saúde de todo o mundo. Autor de livros que tratam da necessidade de promover mudanças tanto no modelo de atenção à saúde, quanto nos modelos de gestão e de financiamento do sistema, Vilaça é responsável pela consultoria e acompanhamento em diversos estados e municípios que resolveram arregaçar as mangas e deixar para trás as amarras históricas e conceituais que os impediam de lidar com os problemas e de enxergar soluções para o sistema público de saúde brasileiro. Em entrevista ao Conass, o especialista fala sobre os desafios do SUS.






Os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma reforma em resposta às situações de emergência, estabelecendo um novo Programa para Emergências de Saúde. A iniciativa adiciona capacidades operacionais para surtos e emergências humanitárias, sendo complementada pelo papel técnico e normativo tradicional da organização.






O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 19 de maio, a eficácia da lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso no final de março e sancionada pela presidenta afastada da República Dilma Rousseff em 14 de abril. Ao julgar o mérito da questão, sem data definida, a Corte decidirá sobre a anulação ou não da lei.






Entrou no ar no último dia 26 de abril, o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia, o Siram. Ele foi desenvolvido para acompanhar, de forma permanente, o atendimento das crianças com suspeita ou já diagnosticadas. A plataforma está disponível para os gestores públicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e também para os gestores da rede privada de Saúde. O sistema, sob gestão do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), foi desenvolvido pelo Datasus, a partir de decisão do Grupo Técnico de Microcefalia da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).






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