Realizado por Abrasco e Fiocruz, o seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil contou com um painel sobre história, a importância e as dimensões sociais e eco-nômicas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A mesa contou com a participação da professora Ana Luiza Viana (DMP/FM/USP), de Pedro Palmeira (BNDES), de Jailson de Barros Correia, (SMS-Recife/PE), e de Carlos Gadelha, Secretário Nacional de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deliberou pela aceitação de 17 métodos alternativos validados ao uso de animais nas petições para registros e controle de serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. A Anvisa tem adotado outras medidas de incentivo e desenvolvimento de métodos alternativos, como o apoio à criação do Centro Brasileiro de Vali-dação de Métodos Alternativos, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

Em artigo, o 2º Vice-presidente da ABIFINA e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Abrasco, Reinaldo Guimarães, debate aspectos relevantes sobre a consulta pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a regulação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Segundo o autor, a iniciativa tem pontos positivos como aqueles que recuperam procedimento vigentes na origem das PDPs e a ênfase no diálogo exclusivo entre o MS e os laboratórios oficiais.

O Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) é o foco do quinto volume da coleção “A Saúde no Brasil em 2030”. Intitulado “Desenvolvimento Produtivo e Complexo da Saúde”, o livro integra cinco capítulos que versam sobre as tendências e desafios do CEIS e de seus subsistemas. Os textos consideram, ainda, suas dinâmicas de inovação e suas relações com a proposta de modelo de desenvolvimento que se pretende para o Brasil.

O Ministério da Saúde coloca em consulta pública a portaria que estabelece os critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). É a consolidação de um novo marco regulatório adotado pelo governo federal na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS.

Em entrevista à revista Facto Abifina, o ex-Ministro da Saúde e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), José Gomes Temporão, analisa a política industrial brasileira para o desenvolvimento do complexo da química fina. Para ele, não há “qualquer força que se coloque claramente contra” a política em andamento.

Belém receberá os estudos clínicos em pacientes humanos da vacina tríplice viral, de imunização contra sarampo, caxumba e rubéola. Os testes foram garantidos a partir de uma parceria entre o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), o Instituto Evandro Chagas (IEC) e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

As pressões sobre a formação de preços e a renovação de portfólio na indústria farmacêutica vem exigindo novas estratégias empresariais no Brasil. O estudo “O novo cenário de concorrência na indústria farmacêutica brasileira”, publicado na série BNDES Setorial 39, mapeia as oportunidades para o setor, ressaltando o papel do banco na indução de novas competências tecnológicas, além dos benefícios para pacientes e sistemas de saúde.

O BNDES aprovou financiamento de R$ 250,8 milhões para a Libbs Farmacêutica, em março des-te ano. Os recursos destinam-se à construção de uma unidade de biofármacos, voltada para a produção de medicamentos biotecnológicos para tratamento de câncer e doenças autoimunes – o segmento mais dinâmico da indústria farmacêutica. Segundo o BNDES, a iniciativa contribuirá para a independência do Brasil no setor farmacêutico, a partir dos investimentos realizados na pro-dução de biofármacos, que são, atualmente, importados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em maio, duas novas regulamentações para produtos fitoterápicos industrializados. A decisão prevê a publicação de duas normas sobre o tema: uma versa sobre a liberação dos medicamentos fitoterápicos e outra traz uma lista de plantas que são já reconhecidas como seguras e eficazes, sendo declaradas pela Anvisa como de registro simplificado. As duas normas tratam apenas de produtos industrializados a serem regularizados junto a Anvisa.