Seminário discutiu a água como direito humano essencial

por / quarta-feira, 23 novembro 2016 / Categoria Desenv. e Saúde, Notícias, Notícias, Todos

Evento na sede do Ipea, em Brasília, divulgou o livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica

O Ipea reuniu nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, em Brasília, os organizadores do livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica, para um seminário sobre o tema. Idealizadora e uma das editoras da publicação, a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea Maria da Piedade Morais, falou que são 27 autores que, em 13 capítulos, analisam a questão do direito à água em algumas de suas muitas dimensões e expressões concretas, as diferentes realidades e as políticas públicas destinadas a implementar esse direito nas últimas duas décadas em seis países latinos: Brasil, Argentina, México, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. “O interessante é que o livro traz algumas das linhas de trabalho da Rede Waterlat”, observou a pesquisadora.

O professor da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, um dos organizadores da publicação e coordenador da Rede Waterlat-Gobacit, José Esteban Castro, disse que a rede explora linhas de pesquisa, ensino e intervenções práticas sobre temas da água, especificamente de políticas – não só políticas públicas, mas de políticas da água e gestão. Segundo ele, a Waterlat-Gobacit tenta ter um espírito realmente crítico, buscando desvendar os processos que permitem explicar o que vem ocorrendo com a água no mundo, e o livro colabora muito para isto em termos da América Latina.

Outro editor da publicação, o pesquisador da Fiocruz e relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, Léo Heller, disse que o livro pode cumprir um papel muito importante no Brasil e em outros países da América Latina, na medida que faz uma boa introdução ao tema. “O direito humano à água e ao esgotamento sanitário vem de resoluções que datam de 2010 e, embora seja um tema que já vinha sendo tratado em discussões internacionais, eu diria que é um tema que ainda traz enormes desafios – tanto do ponto de vista teórico, quanto no aspecto de enxergar a sua implementação e, até mesmo, do ponto de vista mais jurídico”, observou o especialista, destacando que existe uma grande discussão internacional sobre até que ponto esses tratados internacionais vinculam as legislações nacionais nos julgamentos de casos de possíveis violações desses direitos.

Ainda participaram dos debates o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária do Distrito Federal (ABES-DF), Marcos Helano Montenegro, e a pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco e da Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), Hermelinda Maria Rocha Ferreira, autora de um dos estudos.

O livro

Feito em parceria a Rede Waterlat-Gobacit, a publicação examina questões como o racionamento de água no Recife, o acesso a água na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro), os conflitos em torno da partilha e distribuição de água no Peru, as conquistas e desafios na implementação de políticas de proibição da privatização dos serviços de água e saneamento no Uruguai, e, na Nicarágua, a questão da acessibilidade financeira aos serviços de água e saneamento.

Os capítulos do livro foram selecionados pelos editores entre mais de cem, originalmente apresentados na Conferência Internacional da Rede Waterlat, em São Paulo, em outubro de 2010. Para a escolha dos trabalhos, foram levados em consideração a temática abordada, o grau de originalidade e a qualidade teórico-metodológica. A ideia é que a publicação dê suporte às atividades de pesquisa, ensino, advocacy e, principalmente, democratize, de maneira substantiva, o acesso e à gestão da água na América Latina.

Fonte: IPEA, 11/09/2015

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