As discussões sobre saúde coletiva ganham mais espaço no G20

As discussões sobre saúde, travadas nos encontros preparatórios para a 19ª Reunião de Cúpula do G20 sobre a economia da saúde e a construção de sistemas de saúde resilientes, foram ampliadas pela pauta apresentada pelo Brasil, que elegeu o combate à pobreza, às desigualdades e à mudança do clima como eixos norteadores dos debates sobre os principais problemas da economia mundial. A saúde, considerando-se seu financiamento, será tratada em vários foros do grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana, incluindo o G20 Social, outra novidade trazida pelo Brasil, que conta com 13 grupos de engajamento que realizarão eventos paralelos para tratar das demandas da sociedade civil. Com a presidência temporária do Brasil no G20, os foros dos encontros preparatórios – a Trilha de Finanças, a Trilha Sherpas e o G20 Social – serão presididos por representantes do governo brasileiro.

A Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde da Trilha de Finanças do G20 realizou a primeira reunião no dia primeiro de fevereiro para apresentar as propostas do Brasil relacionadas à prevenção, preparo e respostas a eventuais pandemias que possam surgir no futuro. A força-tarefa foi criada em 2021, no auge da pandemia de Coviod-19 para aperfeiçoar o diálogo entre os ministérios de saúde e de finanças dos integrantes do G20. Nesse contexto, o plano de trabalho do grupo prevê a discussão de três prioridades: a preparação dos países para enfrentar possíveis futuras pandemias; a conversão de parte do pagamento da dívida externa dos países em investimento no sistema de saúde, mecanismo conhecido como debt for help; e considerar os determinantes sociais da saúde na análise financeira para a concessão de empréstimos ou de financiamentos, de forma a se levar em conta não apenas os aspectos macroeconômicos, mas também o impacto deles na população mais pobre e carente de acesso aos serviços de saúde pública. A primeira dessas prioridades foi proposta pela Índia no encontro de 2023 e as duas últimas foram contribuições da atual presidência do Brasil à discussão da força-tarefa, reforçadas pelo tom do discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da última reunião dos ministros de Fazenda do G20, quando ele defendeu que os Estados nacionais encontrem uma forma efetiva de tributar os super-ricos, para que eles contribuam com o financiamento do bem-estar social. A força-tarefa previu um evento paralelo, em abril, para discutir essas pautas com o Grupo de Trabalho de Saúde do G20 da Trilha de Sherpas e elaborar um relatório a ser encaminhado para os chefes de Estado.

Na Trilha de Sherpas, o Grupo de Trabalho de Saúde do G20 está discutindo a construção de sistemas de saúde resilientes, como forma de alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. Essa pauta inclui a necessidade de se pensar o fortalecimento dos sistemas de saúde dos países, com ênfase na atenção primária, garantindo que eles sejam inclusivos, eficientes e de qualidade. O Ministério da Saúde do Brasil, que coordena o GT criado em 2017 para discutir os temas mais relevantes da saúde global, encaminhou a proposta da articulação de uma aliança entre os países membros para a produção regional de inovação, o que exigiria a construção de uma rede de atores políticos, econômicos e sociais que envolvesse a academia, o setor privado, e as organizações internacionais para pesquisa e desenvolvimento de medicamento, diagnóstico e insumos estratégicos. A proposta, que vem ganhando boa acolhida, visa munir os países de mecanismos para enfrentar o combate a doenças com forte determinação social e está bastante alinhada com a política do Governo Lula de fortalecimento do complexo econômico da saúde brasileiro para garantir a segurança sanitária.

No campo da sociedade civil, as contribuições virão de think tanks, de centros de pesquisas, e de entidades como o Conselho Nacional de Saúde, o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES). O G20 Social é composto por 13 grupos de engajamento, que são: C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos). As representações da sociedade civil participarão de eventos com as trilhas de Sherpas e de Finanças e o ponto alto do G20 Social será a Cúpula Social, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20 em 18 e 19 de novembro de 2024.