A Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 e a Iniciativa Saúde Amanhã convidam para a segunda mesa da série “Diálogos Saúde Amanhã” sobre segurança, militarização e punitivismo na gestão da violência pelo Estado, com transmissão ao vivo pelo Canal VideoSaúde da Fiocruz, no dia 22 de maio, segunda-feira, de 10h às 12h. O evento pretende contribuir para o debate sobre os desafios futuros que o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 impõe à pesquisa e a políticas públicas que visem o combate à violência de Estado contra populações vulneráveis no Brasil.
Comporão a mesa os cientistas sociais Carlos Henrique Aguiar Serra, professor do Departamento de Ciência Política do ICHF/UFF e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violências; Maria Gorete Marques de Jesus, professora do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência; e Luís Antônio Francisco de Souza, professor do Departamento de Sociologia da UNESP e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública. Os debates serão apresentados pelos sanitaristas Paulo Gadelha, coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, e José Carvalho de Noronha, coordenador adjunto da Iniciativa Saúde Amanhã, e coordenados pelo cientista social Leonardo Castro, da ENSP-Fiocruz e coordenador executivo da Iniciativa Saúde Amanhã.
Carlos Henrique Serra vai apresentar a pesquisa “Militarização da segurança pública, punitivismo e violência do Estado no Rio de Janeiro”; Maria Gorete Marques de Jesus, “Polícia e Judiciários: entre tensões, conflitos e confluências”; e Luís Antônio Francisco de Souza, “A normalização do estado de exceção no Brasil: o triedro polícia militar, forças armadas e milícias”. O seminário sobre segurança, militarização e punitivismo será o segundo realizado pela Iniciativa Brasil Saúde Amanhã para pensar os desafios impostos ao Estado e às instituições da sociedade civil para alcançar o ODS 16, que trata da importância da promoção da paz e da Justiça e do funcionamento de instituições eficazes na área do direito e da cidadania, como uma das condições de realização do “plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade”, definido pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. No primeiro diálogo, realizado no dia 8 de maio e disponível no Canal VideoSaúde Fiocruz, os sociólogos Maria Cecília Minayo (Fiocruz) e Michel Misse (UFRJ) e o economista Daniel Cerqueira (Ipea) trataram de questões referentes à proteção de territórios e ao bem-estar de populações vulneráveis no Brasil.
O Brasil, segundo o VI Relatório Luz, sofreu grandes retrocessos nos últimos anos, que foram marcados pelo incentivo à liberação das armas, à militarização dos espaços civis e normalização da violência policial. O aumento da violência ocorrido nesse período penalizou particularmente grupos sociais vulneráveis, como o das mulheres, das meninas, dos povos indígenas e quilombolas, dos LGBTQI+, da população negra e dos defensores de direitos humanos, além de territórios específicos, localizados nas periferias das regiões metropolitanas e em áreas rurais marcadas pelo conflito de terra. Segundo o relatório, elaborado por representantes da sociedade civil, o Brasil tem 10 das 12 metas do ODS 16 em retrocesso, uma ameaçada e outra estagnada. A situação é tão grave que houve, até mesmo, a interrupção na atualização dos dados de 18 dos 22 indicadores que dizem respeito às questões do OPDS 16, o que impõe mais um desafio a pesquisadores e gestores dedicados a buscar saídas para esse contexto de insegurança social.
Ficha técnica do seminário:
Data: 22 de maio de 2023 (segunda-feira)
Horário: 10h às 12h
Transmissão ao vivo: VideoSaúde – Distribuidora da Fiocruz
Palestrantes:
Carlos Henrique Serra é cientista político, mestre em Ciências Políticas e Sociais pela PUC-Rio e doutor em História pela UFF. É professor associado IV do Departamento de Ciência Política do ICHF/UFF, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violências e co-coordenador do GT Violência, crime e punição, da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).
Luís Antônio Francisco de Souza é mestre e doutor em Sociologia Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e professor titular do Departamento de Sociologia da UNESP, campus de Marília. Coordena o Observatório de Segurança Pública (OSP) e o Grupo de Estudos em Segurança Pública (GESP), do CNPq.
Maria Gorete Marques de Jesus é professora do Departamento de Sociologia FFLCH-USP, onde graduou-se mestra e doutora. Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP).