Entrevistas

Medicamentos: altos preços ameaçam acesso universal

Após décadas de avanços em relação às políticas de acesso a medicamentos no Brasil, o futuro da Assistência Farmacêutica encontra-se ameaçado pelos preços exorbitantes atualmente praticados pelo mercado. O alerta é da chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Centro Colaborador da OPAS/OMS em Políticas Farmacêuticas, Maria Auxiliadora Oliveira, da equipe de coordenação da pesquisa “Reflexos das Políticas Industriais e Tecnológicas de Saúde Brasileiras na Produção Local e no Fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Nesta entrevista, a pesquisadora discute as tendências para o setor no horizonte dos próximos 20 anos. […]

Financiamento Setorial

Câmara aprova PEC que eleva gasto mínimo da União com saúde

Foi aprovada a PEC 01/15, em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Foram 402 votos a favor e um contra. A proposta prevê a elevação do valor mínimo obrigatório repassado pela União a estados e municípios para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto eleva os percentuais da Receita Corrente Liquida (RCL) para repasses em ações e serviços públicos de saúde pelos próximos sete anos: 14,8% no primeiro ano; 15,5% no segundo; 16,2% no terceiro, até alcançar 19,4 % no sétimo ano.

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Leituras Sugeridas

Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia. Publicações. Texto de Discussão nº 42.

Autor: AFONSO, JRR.

Ano: 2014

O recurso às estatísticas tributárias, particularmente as declarações de imposto de renda das pessoas físicas, para apurar a real distribuição de renda e riqueza em economias avançadas e algumas emergentes, imprimiu uma característica singular às pesquisas lideradas pelo economista francês Thomas Piketty, que culminaram na publicação de seu livro, Capital in the Twenty-First Century. Piketty e seu parceiro, o argentino Facundo Alvaredo, pretenderam incluir o Brasil na pesquisa. Entretanto, não tiveram acesso aos dados fiscais necessários.

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Leituras Sugeridas

Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e políticas públicas – Volume 2

Autor: OCKÉ-REIS, C.O.

Ano: 2014

Na publicação Brasil em desenvolvimento do IPEA, cujo objetivo é propor políticas públicas para o período de 2014 -2030, o décimo segundo capítulo concentra-se na análise do sistema de saúde brasileiro que funciona como um sistema duplicado e paralelo. Para o autor, a renúncia é peça chave na reprodução econômica desse sistema e merece atenção das autoridades governamentais. Assim, propõe uma agenda de pesquisa considerando que a renúncia da arrecadação fiscal induz o crescimento do mercado de planos de saúde em detrimento do fortalecimento do SUS.

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Leituras Sugeridas

Financiamento e governança em saúde. Divulgação em Saúde para Debate

Autores: VIANA, L.B.F., BRITO, R.L., SANTOS, F.P.

Ano: 2014

O artigo revisa, sem esgotar, a literatura existente sobre financiamento em saúde, agregando reflexões sobre o tema à luz do conceito de governança. As reflexões são elaboradas a partir da experiência dos autores com o cotidiano da gestão da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. O objetivo é contribuir para a discussão sobre o financiamento da saúde.

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