Desenv. e Saúde

“A seguridade social é superavitária”

O chamado “rombo da Previdência”, justificativa do governo federal para lançar a Proposta de Emenda Constitucional 287 (PEC) não passa de “fetiche” na opinião da socióloga Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna, que participou do seminário sobre a Reforma da Previdência Social realizado pelo Sindicato dos Bancários, em Campinas, há um mês. Para a professora associada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a seguridade social no Brasil “foi progressivamente desmontada desde 1990. É nesse desmonte que se encontra o fetiche do ‘rombo da previdência’”. Segundo a professora Maria Lúcia, a seguridade social é superavitária. Em 2015, apresentou saldo positivo de R$ 24 bilhões. Mas o governo federal fala em deficit. Inclusive anunciou recentemente que em 2016 o deficit atingiu R$ 149,7 bilhões. Entre outras omissões, esclarece Maria Lúcia, o governo federal “só computa os valores de contribuições de empregados e empregadores”. […]

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Leituras Sugeridas

Novos Caminhos: Política de Regionalização e a Implementação das Regiões e Redes no Brasil

Org: VIANA, A.L.A; FERREIRA, M.P.; CUTRIM, M.A.B; FUSARO, E.R.; SOUZA, M.R.; MOURÃO, L.; CHANCHARULO, A.P.; MOTA, P.H.S. P

Ano: 2017

Esta nota técnica tem como objetivo discutir os primeiros resultados da pesquisa Região e Redes. Inicialmente faz-se uma breve descrição e problematização das políticas regionais nos anos recentes, em seguida discutem-se as especificidades no setor saúde e, por fim, elaboram-se algumas reflexões.

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Leituras Sugeridas

Guia Orientador para Construção de Mapas da Desigualdade nos Municípios Brasileiros

Org: OXFAM Brasil

Ano: 2017

O guia é baseado em uma metodologia que “aponta as diferenças entre as melhores e piores regiões analisadas, de modo que seja possível mapear as mais carentes de serviços e infraestrutura”, reforça no texto de abertura do guia o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew. “Trata-se de uma ferramenta própria, aplicada há cinco anos na cidade de São Paulo, que utiliza um conjunto de indicadores relacionados aos diferentes aspectos que influenciam a qualidade de vida das pessoas.”

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Desenv. e Saúde

Mercado de trabalho: a chave para igualdade de gênero na América Latina

A América Latina e o Caribe é a única região do mundo onde, há quatro décadas e de maneira ininterrupta, os países se reúnem para debater e se comprometerem politicamente a erradicar a discriminação e a desigualdade de gênero, e também avançar para a garantia do pleno exercício da autonomia e dos direitos humanos das mulheres. […]

Cond. da Saúde

Como é ser mulher no maior país latino-americano?

O país deu a homens e mulheres o mesmo nível de acesso à educação, melhorou a saúde materna e reduziu os índices de gravidez na adolescência, mas paradoxalmente nem todas as brasileiras se beneficiaram desses avanços. Um novo relatório do Banco Mundial, Retrato do Gênero no Brasil Hoje, mostra as desvantagens que as afrodescendentes e indígenas ainda sofrem, em especial nas regiões mais pobres do país. […]

CEIS

A indispensável reindustrialização do Brasil

Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) registrou que o Brasil apresenta um processo de “desindustrialização precoce”. Historicamente, desde o período de Vargas nos anos 40 até a segunda metade dos anos 80, o Brasil adotou políticas industriais especificamente visando incentivar a fabricação local de produtos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social soberano do País. […]

Entrevistas

Para promover saúde, é preciso enfrentar a pobreza

“Sem investimento em políticas públicas, o Estado brasileiro empobrecerá junto com a população e não terá condições de mitigar as causas que levarão pessoas a desenvolver mais doenças e a morrer mais precocemente”. A previsão é do sanitarista Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz e ex-presidente da Fundação. Nesta entrevista, ele comenta a contradição entre a política de austeridade fiscal determinada pela Emenda Constitucional 55 (EC 55) e a garantia da saúde como direito de todos, conforme preconiza a Constituição Federal. “Hoje, a política fiscal favorece os ricos e sobrecarrega os pobres, pois está centrada no consumo das famílias e não sobre as grandes riquezas. Enquanto o modelo de desenvolvimento vigorar sob essas condições, as pessoas vão perder qualidade de vida, vão adoecer mais e o sistema de saúde terá menos condições de atendê-las plenamente”, afirma. […]