A 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 3 e 5 de julho, em Brasília, foi marcada pela intensa participação popular, pela reafirmação dos princípios históricos do Sistema Único de Saúde e da direção política do Ministério da Saúde, e pela construção democrática de novos caminhos para a saúde no Brasil. O encontro começou a ser gestado em agosto de 2021, com as etapas preparatórias, seguidas das pré-conferências em todo o país e das conferências livres organizadas pelos movimentos sociais, e mobilizou cerca de dois milhões de pessoas. O interesse pela luta em defesa do SUS se renovou, cerca de 65% dos participantes da 17ª CNS participavam pela primeira vez da etapa nacional da Conferência. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, destacou que a participação este ano foi o dobro da registrada na conferência anterior, de 2019, e reflete o desejo da população de reverter perdas sofridas pelo SUS nos últimos anos.
Entre as principais propostas tiradas no encontro está a da elevação dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto (PIB). “Por conta do desfinanciamento do SUS dos últimos anos, estamos apontando para que até o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na saúde pública. Isso significa quase que dobrar o que é investido hoje. Além da valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde”, disse Pigatto. O relatório do encontro será votado em forma de resolução na plenária do CNS nos dias 19 e 20 de julho e o documento será discutido com o Ministério da Saúde em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027. Entre as prioridades, estão a revalorização da atenção básica, com o fortalecimento de políticas públicas, como a dos Mais Médicos, e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitários de saúde nas unidades básicas de saúde. Além dos investimentos em recursos humanos e valorização de profissionais, as diretrizes incluem a necessidade de ampliar e melhorar as condições físicas da rede de atenção básica, reverter privatizações nos serviços e estabelecer mais conselhos locais de participação em unidades básicas de saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 17ª CNS, acompanhado da primeira dama, Janja Lula, e de oito ministros, entre eles a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Lula elogiou a mobilização popular em torno do encontro; reafirmou seu apoio ao SUS, dizendo que “não existe no planeta nenhum país com mais de cem mil habitantes que tenha um sistema de saúde da qualidade do nosso SUS”; assegurou o pagamento retroativo a maio do piso da enfermagem que atua no serviço público; e garantiu a permanência de Nísia no Ministério da Saúde. “Na semana passada, tinha visto uma pequena nota num jornal com alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Fiz questão de ligar pra Nísia e dizer: Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do SUS”, declarou Lula. “Temos uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo! Tenho muita sorte no Ministério da Saúde, todos eles foram extraordinários. Mas precisou uma mulher para fazer mais”, completou o presidente. Nísia, ao discursar, foi ovacionada e ressaltou a importância política da 17ª CNS. “Essa conferência é um ato de resistência, mas também um ato de muito trabalho. Pelas teses construídas nas etapas municipais, estaduais e conferências livres. Graças ao trabalho incansável do CNS, organizamos essa conferência em seis meses, sendo uma das primeiras ações de nosso governo, desde o primeiro dia da gestão”.
Com o slogan Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!, a conferência discutiu cerca de duas mil diretrizes e propostas e fortaleceu, segundo Pigatto, a ideia de que “todas as pessoas têm direito à vida e à vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas populações”. Populações estas que encontraram representação nos delegados da conferência. Uma pesquisa realizada durante a CNS com 58% dos seis mil presentes revelou que, destes, 54% eram pretos ou pardos e 60% eram mulheres. A participação de indígenas chegou a 4,6% dos conferencistas e 6,3% declararam ser pessoas com deficiência. “As propostas trazidas por grupos reacionários foram derrotadas. Não foi pouca coisa que se vivenciou de avanços de grupos reacionários nesse período, e esses grupos tentaram influenciar nas deliberações da conferência. Isso mostra que a gente precisa continuar cuidando dessas populações que normalmente são excluídas, perseguidas e mortas, como é o caso de pessoas LGBTQIA+”, disse Pigatto, ressaltando que “a população brasileira participou mais para ver garantidos seus direitos e fazer com que o SUS fosse fortalecido e para que a democracia fosse reestabelecida em nosso país”.