A construção de um sistema de saúde equitativo depende do fortalecimento do Estado - Saúde Amanhã

A construção de um sistema de saúde equitativo depende do fortalecimento do Estado

por / quinta-feira, 06 outubro 2022 / Categoria Notícias, Organização do Sistema

A terceira mesa da primeira rodada do seminário “Diálogos Saúde Amanhã”, promovido pela Iniciativa Brasil Saúde Amanhã, vinculada à Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, que tem por missão desenvolver estudos prospectivos sobre o sistema de saúde brasileiro, tratou do tema “Estado, Mercado e Saúde: Equidade e Justiça Redistributiva”. A mesa foi composta por pesquisadores de várias instituições, que colocaram em debate os desafios a serem enfrentados na construção um sistema de cuidados mais equitativo, rumo à universalização de fato da saúde no Brasil, destacando o setor como um potencial eixo dos debates sobre a superação das desigualdades sociais no Brasil e defendendo um novo pacto social para fortalecer o papel do Estado. 

O economista Carlos Ocké-Reis, do Ipea, ressaltou a importância de se discutir a ampliação dos gastos públicos no setor da saúde não apenas pela necessidade de se caminhar em direção da qualidade e da equidade do sistema, mas, sobretudo, por também esse debate trazer a discussão sobre a necessidade da regulamentação do mercado de serviços e do complexo econômico-industrial da saúde pelo Estado. A regulamentação, na prática, teria um duplo efeito, o de fortalecer o Estado e, assim, garantir o modelo de seguridade social brasileiro e de exigir a maior participação do setor público na saúde, diminuindo, em contrapartida, a participação do setor privado. 

A economista Iola Gurgel Andrade, da Faculdade de Medicina da UFMG, disse que a abertura à assistência privada de saúde dada pela Constituição Federal de 1988 feriu na origem a formação de um sistema universal com a hegemonia do setor público, citando um arcabouço legal que favorece a participação dos serviços privados na saúde. A professora defendeu a necessidade de a sociedade brasileira negociar um novo pacto político e social para enfrentar viabilizar a regulação pelo Estado dos serviços da saúde.

A economista Sulamis Daim, professora aposentada da Faculdade de Medicina Social da UERJ, defendeu que o ativismo em torno da saúde a retire do seu nicho para transformá-la em um elemento central nos debates sobre a equidade no Brasil. Ela disse que, diante da estagnação econômica brasileira e da atual incapacidade de comando do Estado, é preciso pensar o contexto social, político e econômico brasileiro para se avançar em direção às necessárias reformas do modelo da saúde. Ela defendeu um novo pacto social que busque a coesão e a solidariedade, princípios constitutivos do Sistema Único de Saúde. 

O diálogo entre os pesquisadores foi mediado pelo sanitarista José Carvalho de Noronha, pesquisador da Fiocruz e coordenador adjunto da Iniciativa Brasil Saúde Amanhã, e contou com a participação dos economistas Fernando Gaiger Silveira, do Ipea, e Francisco Funcia, do Conselho Nacional de Saúde.

A gravação do debate está disponível no canal Vídeo Saúde – Distribuidora da Fiocruz, no Youtube.  

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