Organização do Sistema

A regionalização está avançando no Brasil, mas ainda muito lentamente. É o que afirma a pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Ligia Giovanella, em entrevista à Região e Redes. Um desafio importante para acelerar o processo é encontrar uma forma efetiva de cogestão entre estados e municípios. Outro, é colocar os gestores municipais para pensarem juntos, de um modo mais cooperativo e operativo, a oferta e a organização de serviços em saúde. Segundo ela, isso melhorará a oferta pública de serviços de saúde que no Brasil é muito privatizada: 65% dos leitos hoje são particulares. […]

O Ministério da Saúde lançou, no último dia 27 de agosto, o Cartão Nacional de Saúde no formato digital, conhecido como Cartão do SUS. Trata-se de um aplicativo para smartphone ou tablet para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde. O recurso digital simplifica a localização dos dados pessoais e histórico clínico no momento em que a pessoa busca atendimento em um serviço de saúde.

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A gestão da saúde é responsável por 24% do pessoal ocupado nas administrações municipais do País. Os 5.513 municípios que forneceram a informação tinham 1.574.318 pessoas ocupadas nessa área. A informação consta no estudo sobre o Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira (26).

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Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no SUS (Sistema Único de Saúde) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais psiquiátricos. Atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS em 166 hospitais no país. Essa redução vem ocorrendo desde 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Congresso Nacional. A lei determina a extinção progressiva dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos.

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Protagonistas do processo de descentralização do sistema público de saúde brasileiro na década de 1980, os municípios passaram de opositores do planejamento regional a grandes apoiadores da regionalização. Em entrevista para o portal Regiões e Redes, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais (Conasems), Fernando Monti ressalta que o arranjo regional é a alternativa para a oferta de melhores ações e serviços, com mais agilidade e resolutividade. Contudo, ainda nos falta cultura colaborativa […]

A profilaxia pós-exposição (PEP) do HIV unificada no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a valer na rede pública ainda este mês. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV – publicado no último dia 23 de julho no Diário Oficial da União – integra os três tipos de PEP existentes: acidente ocupacional, violência sexual e relação sexual consentida. O documento recomenda também a redução do tempo de acompanhamento do tratamento de seis para três meses. […]

É preciso olhar além das fronteiras dos municípios para se perceber que a alternativa viável para o SUS constitucional é a regionalização. Isso é o que defende, em entrevista ao portal Regiões e Redes, o diretor executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso. Segundo ele, o país necessita de uma governança que defina as responsabilidades de municípios, estados e União e um esforço nacional pela consolidação do SUS. […]

Começaram a valer, a partir de 06 de julho, as novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias. Com a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 368, as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. […]

Artigo dos juristas Lenir Santos e José Fernando Monti debate o tema e apresnta os resultados das discussões ocorridas durante a II Jornada de Direito da Saúde, realizada de nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo. No evento foram votados e aprovados novos enunciados para orientação e uniformização dos julgados da saúde pelo Poder Judiciário no mar de ações judiciais contra os entes federativos. Os enunciados se aplicam à saúde pública (SUS) e à saúde suplementar (planos e seguros privados de saúde).

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O transplante de medula óssea para tratamento de doença falciforme está liberado no País. O Ministério da Saúde publicou no último dia 1º de julho, uma portaria que incorpora o uso da técnica no Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento, no entanto, somente será indicado para pacientes que tenham um doador compatível e que atendam critérios definidos por uma equipe de especialistas.

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