“Os gestores da Saúde precisam se apropriar do conhecimento gerado pela rede Brasil Saúde Amanhã”. A declaração é do sanitarista Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Presente ao seminário “Brasil Saúde Amanhã: horizontes para os próximos 20 anos”, realizado na Fiocruz dias18 e 19 de setembro, em que participou do painel “Saúde: Equidade, Acesso e Regionalização”, Paulo reconhece a importância da iniciativa para municiar os administradores do SUS nas tomadas de decisão. Nesta entrevista, ele destaca a relevância dos estudos apresentados e os desafios para o fortalecimento e aprimoramento do SUS no horizonte dos próximos 20 anos.
Qual a missão do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS?
Nossa missão é construir estratégias e metodologias para a avaliação do SUS. Isso significa coordenar a formulação e execução da Política de Monitoramento e Avaliação do SUS e, também, os processos de elaboração, negociação, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento dessas práticas. Além disso, temos a função de contribuir, junto às demais áreas do Ministério da Saúde, com o monitoramento do planejamento do órgão. Tal planejamento se desdobra em duas vertentes. A primeira é o Planejamento Plurianual (PPA). Como resultado de um debate interno envolvendo todas as áreas do governo, esse documento expressa os comprometimentos do Estado com a sociedade. Atualmente estamos em fase de conclusão do PPA 2011-2015 e de elaboração do PPA 2016-2019. O outro documento é o Plano Nacional de Saúde, que aponta as necessidades do SUS para o período seguinte. Nosso esforço, então, é o de promover a congruência entre tudo isso e, ainda, sistematizar e disseminar informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisão na gestão federal do SUS.
Como a iniciativa Brasil Saúde Amanhã se coaduna a esses objetivos?
A atividade de prospecção estratégica é fundamental para quem monitora e avalia políticas públicas. Um dos compromissos de nosso Departamento é contribuir para que possamos elaborar metodologias de avaliação e monitoramento para o SUS. Portanto, a iniciativa Brasil Saúde Amanhã é estratégica para o nosso trabalho, pois nos permite pensar no futuro a partir do presente, de forma a garantir, em longo prazo, o direito à saúde. O projeto traz uma contribuição ímpar para o Brasil e para o SUS, ao prospectar cenários futuros para a epidemiologia, a organização da assistência à saúde, os modelos de gestão, o campo da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a questão do financiamento setorial, dentre outros temas cruciais para a sobrevivência do sistema de saúde pública brasileiro. Esse é um debate essencial ara abrir os caminhos para a reflexão sobre o momento atual do país e o futuro que desejamos para o Brasil e a Saúde. A iniciativa Brasil Saúde Amanhã é um projeto de resistência e também de esperança.
Qual a importância da realização de estudos prospectivos para a Saúde e como esse conhecimento pode ser apropriado pelo SUS?
A partir da análise conjectural do presente, a iniciativa Brasil Saúde Amanhã aponta cenários futuros para o desenvolvimento do país, que indicam os caminhos necessários para a manutenção de políticas sociais e a garantia de um sistema de saúde público, universal e de qualidade para a população brasileira. Esses dados são estratégicos para gestores e profissionais da Saúde, para o Conselho Nacional de Saúde e para todos que se interessam pelo SUS. Por isso, é fundamental que todos os atores sociais envolvidos com políticas públicas de Saúde se apropriem dos dados e das informações geradas por esta rede de conhecimento. Isso tudo se torna possível por meio da realização de seminários como esse, da apresentação dos resultados das pesquisas no colegiado de gestão do Ministério da Saúde e da aproximação do projeto com o Poder Legislativo, a fim de subsidiar as decisões da Câmara dos Deputados e do Senado.
Quais os principais desafios, hoje, ao estabelecimento de um modelo de financiamento setorial que garanta a sustentabilidade do SUS no horizonte dos próximos 20 anos?
O SUS é um sistema de saúde universal, que se propõe ser integral, equânime e a enfrentar as desigualdades regionais do país. Considerando o atual modelo de financiamento setorial, podemos afirmar que o SUS é extremamente eficiente e bem sucedido. Isso se torna claro ao observarmos a extensão da cobertura dos serviços de saúde e a expansão que temos conquistado para esses serviços, sobretudo por meio do Programa Saúde da Família. Avançamos, ainda, na oferta de serviços de média e alta complexidade, como a realização de transplantes, e no trabalho de vigilância epidemiológica. No entanto, vivemos um impasse: os recursos atualmente disponíveis não são suficientes para que possamos responder aos desafios de garantir um sistema universal de saúde. Esse é um debate suprapartidário e, hoje, todos os atores políticos parecem ter chegado ao consenso de que é insustentável, com o atual modelo de financiamento setorial, garantir um sistema de saúde universal para a população brasileira. Nós defendemos que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas diante de um cenário de envelhecimento populacional, transição epidemiológica, aumento da carga de doenças crônicas, faz-se necessário aportar mais recursos ao sistema. Essa é uma dívida que a Constituinte de 1988 deixou ao sistema de saúde, ao não estabelecer as fontes de financiamento da Saúde com a clareza com que estabeleceu as da Educação, p
Bel Levy
Saúde Amanhã
28/09/2015