Começou a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, o maior evento de participação social das políticas de saúde do país. São milhares de delegados de todo o país, além de observadores nacionais e internacionais, debatendo diretrizes e propostas para o Sistema Único de Saúde, o SUS, e outros temas transversais.
O Icict está participando ativamente da atividade, por meio da divulgação e promoção da carta “Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde”, já assinada por 20 instituições diferentes, e apoiada por diversos participantes do evento, que receberam uma versão impressa do documento nas sessões de trabalho.
No primeiro dia de discussões, o diretor do Icict, Umberto Trigueiros, participou da mesa de diálogos sore o tema ‘Democracia, Participação e Comunicação para o SUS’, ao lado de Socorro de Souza, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Marcelo Lavenere – da Ordem dos Advogados do Brasil e Comissão de Justiça e Paz da CNBB, e Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Dando início à sessão da manhã, Lavenere abordou o momento político do país e a importância cada vez maior de mecanismos de participação social, diante de manifestações populares e movimentos sociais. “A participação do povo é essencial para uma democracia”, afirmou. No campo das políticas públicas, também defendeu mecanismos de garantia orçamentária para a saúde e políticas sociais, uma vez que estas tem papel fundamental para a promoção da saúde e melhores condições de vida.
O jornalista Altamiro Borges comentou sobre a atuação dos profissionais de comunicação no âmbito do SUS. Para ele, o trabalho jornalístico contribui para a disseminação de informações, mas se encontra dividido entre diversos interesses sociais. “A mídia hoje é um grande complexo que mexe com informação, com entretenimento, com cultura, e utiliza várias ferramentas, como tv, rádio, internet, cinema, sob motivações econômicas e políticas”. Por esses motivos, para o palestrante, muitas vezes a pauta da saúde pública é invisibilizada ou negativa.
Para o diretor do Icict, Umberto Trigueiros, instituições como a Fiocruz tem um papel importante no debate da comunicação pública e democrática. “Refletimos sobre o SUS por meio de diversas atividades, como o site PenseSUS, e a partir dele, propomos seminários e debates, e trouxemos uma série de propostas que foram concebidas no âmbito desses diálogos”, explicou, ao apresentar a carta distribuída aos participantes.
A mediação do encontro foi da Presidenta do Conselho, Socorro de Souza. No debate que se seguiu com os participantes, outros assuntos relativos à participação social, saúde e garantia de direitos foram levantados, como o financiamento do SUS e a promoção de iniciativas de comunicação locais.
No período da tarde, foram iniciadas as sessões dos grupos de trabalho formados pelos delegados nacionais enviados à 15ª CNS. A comunicação e informação fazem parte de dois eixos da programação, o Eixo 6: Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS” e o eixo transversal Reformas democráticas e populares do Estado”, que apresenta diretrizes sobre democratização da comunicação para o Sistema Único de Saúde.
As propostas começaram a ser avaliadas e votadas pelas delegações, e ao final da conferência, serão divulgadas as demandas que serão priorizadas pela sociedade civil, além de moções e outros acréscimos que podem ser propostos ao longo do evento.
(Colaborou Daniele Souza, do PenseSUS.)
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Portal do ICICT, 02/12/2015
