Financiamento Setorial

Daniel Conceição: ‘Não existe crise fiscal no Brasil’

A crise fiscal e o endividamento “insustentável” que vêm assombrando o país são, na verdade, “invenções” para desequilibrar a economia, em prejuízo dos gastos sociais. A análise é do economista Daniel Conceição, professor da UFRJ. Ao lado de Carlos Pinkusfeld Bastos, também da UFRJ, Sulamis Dain, da UERJ, e Pedro Rossi, da Unicamp, Conceição participou do seminário “Desenvolvimento, Espaço Fiscal e Financiamento Setorial”, realizado em 16 de dezembro de 2016 pela rede Brasil Saúde Amanhã, em parceria com o CEE-Fiocruz. Confira a transcrição da palestra de Daniel Conceição. […]

Notícias

Anvisa debate agenda regulatória 2017-2020

A Anvisa prorrogou para 10 de março o prazo de contribuições para a Agenda Regulatória 2017-2020. A Agenda Regulatória da Anvisa (AR), criada em 2009, é um instrumento de gestão que confere maior transparência, previsibilidade e eficiência para o processo regulatório da Agência, uma vez que divulga, para um determinado período, as prioridades que demandam atuação da autoridade regulatória sobre seus objetos de intervenção sanitária. […]

Cond. da Saúde

“Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil”

O pesquisador Carlos Saldanha, do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Licts)/Icict, juntamente com o pesquisador da UniRio – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rodrigo Vilani, lançou em dezembro/2016, o livro “Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil”, que aborda o papel das ciências na direção da governança ambiental democrática e participativa, analisando grandes problemas nacionais ligados ao meio ambiente, em busca da sustentatibilidade como um modelo de justiça social. […]

Entrevistas

No horizonte, o enfrentamento das iniquidades em saúde

“O desafio é claro: a população brasileira está envelhecendo, demandará cada vez mais cuidados assistidos e o Estado não tem, hoje, uma política de apoio e suporte para essas pessoas. Se seguirmos este caminho, o resultado será uma desigualdade ainda maior no acesso à saúde, justamente no momento da vida que requer mais atenção”. A conclusão é da médica Deborah Malta, uma das coordenadoras da PNS 2013. Nesta entrevista, ela comenta as principais conclusões do maior inquérito populacional sobre saúde já realizado no Brasil e aponta tendências preocupantes para o futuro, como a intensificação das doenças crônicas e a necessidade de mais investimentos e ações intersetoriais. Deborah alerta: “É preciso antever a ‘cidade do futuro’ e somar esforços da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos Transportes, enfim, de todos os setores da sociedade, para que o cuidado aos idosos se desenvolva de forma integral”. […]

Entrevistas

Garantia à saúde requer gastos públicos

“Para que o Brasil volte a crescer, é inevitável expandir os gastos públicos, por meio de uma política contracíclica”. A recomendação é do pesquisador Carlos Pinkusfeld Bastos, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em dezembro, o economista participou do seminário “Desenvolvimento, Espaço Fiscal e Financiamento Setorial”, organizado pela rede Brasil Saúde Amanhã, em parceria com o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE). Nesta entrevista, Bastos explica porque o cenário atual – de restrição externa, reduzido crescimento dos gastos públicos e do PIB, deteriorização dos indicadores sociais e ausência de política industrial – impõe, para as próximas décadas, perspectivas de crescimento que não são otimistas. “As sociedades que prosperaram aumentaram seus gastos em bens e serviços públicos. Não há saída para o Brasil, hoje, que não seja pelo gasto público”, defende. […]

Notícias

LOA 2017

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação vergonhosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional. […]

Financiamento Setorial

Temporão: Tempos sombrios para a saúde pública

A emenda constitucional que impõe limites rígidos nos gastos públicos para os próximos 20 anos pode ser analisada de múltiplas perspectivas: econômica, política, de seu impacto nas políticas sociais e nas condições de vida da maioria da população, entre outros. Na realidade, ela expressa uma série de valores e de visões de mundo que se contrapõe radicalmente ao que Sérgio Arouca, utilizando um conceito de Norbert Elias, denominava de Processo Civilizatório, quando o Brasil abraçou nos anos 1980 o desafio de construir um sistema de saúde universal nos trópicos. […]

Notícias

Desmatamento na Amazônia cresceu em 2016

O desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos oito anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo pelo menos nos últimos quatro anos – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, o ranking dos dez municípios que mais desmataram mudou pouco nos últimos anos. Esse são alguns dos resultados de uma análise feita pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre os dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim de 2016. […]