Realizada em Brasília, no período de 02 a 05 de dezembro, a 4ª Reunião de Ministros da Saúde dos países BRICS teve como principais temas, o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose nos países BRICS, o enfrentamento à má nutrição e o intercambio de lições aprendidas em relação às ações de prevenção ao ebola e a AIDS. Os países BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ao final da reunião assinaram um documento que reflete preocupação com saúde global.
O documento apresentado pelo Ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, prevê a construção de uma proposta para o acesso universal aos medicamentos de primeira linha para pacientes com tuberculose dos países do BRICS e de baixa renda. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, 90% das pessoas se tratem com sucesso.
Os Ministros de Saúde também manifestaram preocupação nos temas nutrição e ebola. Sobre nutrição, tema que será destaque em reunião paralela da próxima Assembleia Mundial de Saúde, reconheceram o aumento de taxas de excesso de peso, obesidade e doenças crônicas decorrentes da desnutrição nos cinco países. Para a epidemia do ebola, aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença.
No tema de HIV e AIDS, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.
Países BRICS
O diálogo no âmbito dos países BRICS abarca diversas instâncias. Na área da saúde, os Ministros mantêm encontros regulares, inclusive à margem de reuniões da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além da coordenação sobre temas que compõem a agenda da OMS, foi aventada a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica do BRICS. Um dos objetivos seria promover a transferência e o acesso a tecnologias que permitissem aumentar a disponibilidade de medicamentos a preços baixos nos países em desenvolvimento¹.
O agrupamento surgiu a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países (Brasil, Rússia, índia e China), organizada à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2006, com o objetivo de pôr em prática acordos comerciais e desenvolver projetos em conjunto. Somente no ano de 2011 a África do Sul foi oficialmente incorporada ao grupo. Os cinco países enfrentam uma série de desafios similares e ações conjuntas entre os BRICS impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos englobam 43% da população mundial.
A reunião de Ministros de Saúde dos BRICS já foi realizada em três países: Pequim (2011), Nova Delhi (2013) e Cidade do Cabo (2013). A presidência dos BRICS tem duração de um ano, sendo rotativa entre os cinco países membros. O Brasil sucedeu a África do Sul, assumindo no ano de 2014 a presidência do grupo. Em 2015, o Brasil será sucedido pela Rússia.
OPAS, 10/12/2014
