Quantidade de municípios com alto ou muito alto IVS caiu de 3.610 para 1.981 no período
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira, 1º de setembro, em Brasília, a publicação e a plataforma web (ivs.ipea.gov.br) do Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, que traz o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para os 5.565 municípios do país. Os dados revelam que o Brasil apresentava, em 2000, IVS igual a 0,446, posicionando-se na faixa da alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, o índice caiu para 0,326, na faixa de média vulnerabilidade social – uma redução de 27% no período.
O Ipea concluiu que a quantidade de municípios brasileiros com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 em 2000 para 1.981 em 2010. Já o número de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 em 2000 para 2.326 dez anos depois. A evolução foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).
No entanto, permanece um quadro de disparidades regionais, com a concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social na região Norte – estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia – e no Nordeste – principalmente nos estados do Maranhão, de Alagoas e de Pernambuco, além de porções do território baiano.
No Centro-Oeste, somente três municípios – Japorã (MS), Tacuru (MS) e Nossa Senhora do Livramento (MT) – registraram alta vulnerabilidade social em 2010. A região tem 48,5% dos municípios na faixa de baixa vulnerabilidade social. Na mesma faixa estavam 48,8% dos municípios da região Sudeste, entre eles as capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Vitória apresentou muito baixa vulnerabilidade social. A região Sul, por sua vez, é a que teve mais municípios com IVS muito baixo: 28,7%.
Na região Norte, 41,9% dos municípios estavam na faixa de IVS muito alto em 2010 e não havia nenhum município com o índice muito baixo. Na região Nordeste, quase metade dos municípios (47,7%) apresentavam IVS alto em 2010. O destaque ficou por conta do Rio Grande do Norte, onde 28% dos municípios tiveram retração do IVS da ordem de 0,181 a 0,377.
Renda e Trabalho
A dimensão do IVS em que o país apresentou maior redução é a de Renda e Trabalho, que envolve indicadores de insegurança de renda e de precariedade nas relações de trabalho. Todos os cinco indicadores desta dimensão tiveram melhoria entre 2000 e 2010, refletindo a redução da informalidade, a redução do trabalho infantil e o aumento da ocupação.
O IVS Renda e Trabalho era, em 2000, de 0,485 (alto). Em 2010, o subíndice foi de 0,320, registrando uma evolução da ordem de 34%. Entre os indicadores de Renda e Trabalho, aquele relativo à desocupação da população de 18 ou mais anos de idade foi o que mais caiu no país – redução em torno de 47% no período.
Capital Humano
O subíndice que sofreu a segunda maior retração no período diz respeito ao Capital Humano. Este conjunto de indicadores que retratam aspectos sociais diversos de exclusão social, acesso aos serviços de saúde e educação, e situações de vulnerabilidade decorrentes de aspectos demográficos e familiares, caiu 28%, passando de 0,503 (muito alta) para 0,362 (média). Destacam-se os avanços observados nos indicadores que medem o percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola (52% de queda) e a mortalidade até 1 ano de idade (45% de queda), expressando, claramente, avanços resultantes de políticas sociais implementadas ao longo dos anos 2000.
Infraestrutura Urbana
O subíndice Infraestrutura Urbana, que busca refletir as condições de moradia das pessoas em seus domicílios, por meio de três indicadores, apresentou melhoria de 16%, passando da faixa da média vulnerabilidade social (0,351), em 2000, para a baixa vulnerabilidade social (0,295), em 2010. A maior evolução verificada nesta dimensão foi no indicador relativo ao percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo – queda de 66%.
Prosperidade Social
O Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros traz, ainda, a análise integrada do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como IVS, o que resulta no conceito de prosperidade social. Assim, nos casos em que uma região atingiu alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, considerou-se que o território é “socialmente mais próspero”.
A grande quantidade de municípios do Sul e do Sudeste com alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social fez com que a faixa de muito alta prosperidade social fosse a mais numerosa em 2010. No entanto, a melhoria das condições de prosperidade social não ocorreu de forma homogênea em todo o país: os municípios do Norte e Nordeste permaneceram, em sua maioria, à margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social.
Mapa da realidade brasileira
Feito com base nos Censos de 2000 e 2010, o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros foi apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa. O presidente do Ipea, Jessé Souza, falou do grande esforço de inclusão do Brasil nos últimos anos e de como é fundamental o empenho do Ipea em oferecer, tanto à sociedade quanto ao Estado, subsídios para um processo mais profundo e multidimensional na elaboração de políticas públicas.
Para o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Vitor Chaves, esta é uma iniciativa que simboliza o que há de melhor que o Ipea pode fazer, que é mapear e auxiliar a compreensão da realidade brasileira. Também presente no evento de lançamento da publicação, a diretora-executiva da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, falou da experiência da Fundação Seade no Projeto do IVS no estado de São Paulo, em 2013: “O IVS de São Paulo foi muito importante para a definição de políticas públicas para o estado e municípios”.
Ipea, 01/09/15
