Para a coordenadora da ONG Criola, Jurema Werneck, o que diferencia o perfil dos agravos à saúde da população negra é a incidência precoce, o agravamento precoce e a desassistência. “Temos taxas de morte precoces de doenças cardiovasculares, que poderiam ter sido tratadas, poderiam ser resolvidas com o que o sistema já tem. E não são”, exemplifica nesta entrevista à Radis. Médica e doutora em Comunicação, Jurema representou o movimento negro no Conselho Nacional de Saúde, onde teve assento de 2007 a 2012. Durante seu mandato como conselheira, coordenou a 14ª Conferência Nacional de Saúde (Radis 115). Atualmente, integra o Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres Brasil e o quadro de diretoras da organização Global Fund for Women. “O racismo é internalizado também nos mecanismos de condução de cada política pública”, considera.
Como a discriminação afeta a saúde?
De diferentes maneiras: através da internalização do racismo, ou seja, da internalização do sentimento de inferioridade e de superioridade. O racismo é uma ideologia que afeta as relações de poder. As pessoas vítimas de racismo têm menos acesso a políticas públicas de qualidade, a educação, saúde, segurança, trabalho e emprego. Isso é capaz de afetar a saúde dessas pessoas, porque afeta a qualidade de vida. A internalização da inferioridade é capaz de produzir alterações da saúde mental. O racismo é internalizado também nos mecanismos de condução de cada política pública. No caso da Saúde, significa que as vítimas de racismo não vão ter a acesso adequado a políticas de promoção, prevenção e assistência, estarão em uma condição inferior de acesso físico e de acesso à qualidade e à integralidade.
Como essa disparidade é observada no caso do Brasil?
No Brasil a gente observa isso nos indicadores de saúde da população negra, da população indígena e da população cigana. Os ciganos, particularmente os nômades, ainda que existam poucos dados sobre essa população, têm acesso dificultado às políticas de saúde. O racismo afeta de várias maneiras, com resultados bastante objetivos, que aparecem nos dados epidemiológicos desagregados por raça/cor/etnia. O SUS tenta não desagregar esses dados, não oferecer essa informação, como forma de não assumir essa responsabilidade de enfrentar o racismo dentro e fora do sistema.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra vem combater o racismo?
Essa política foi criada pelo movimento negro, chegou ao Conselho Nacional de Saúde e foi institucionalizada com objetivo de contribuir para que o SUS enfrente o racismo. Tem como tarefa priorizar os agravos à população negra e também incorporar os saberes e práticas tradicionais afro-brasileiras ao sistema. São diretrizes para fazer com que o SUS seja competente no cuidado da saúde da população negra e eliminar o tratamento desigual oferecido aos negros, ciganos e indígenas. E é por ter esses objetivos que a política não tem sido movimentada no Ministério da Saúde. O ministério e o SUS negligenciam a política.
De que forma?
A política é fundada não em portaria mas em uma lei, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovada no Congresso Nacional. Só que o Ministério da Saúde não liga. O movimento negro tem atuado em relação a isso, fez negociações e pressões diretas sobre o ministério a à assistência farmacêutica, sobre a rede de pesquisadores, mas não tem resposta competente. Foi definida uma agenda de pesquisa em que esse tema deveria ser priorizado. O CNPq não financiou essa parte da agenda. O racismo não é coisa pouca, coisa pequena. O que surpreende é que um governo democrático negligencia, e a gestão do sistema baseado na universalidade, integralidade e equidade também negligencia. É um exemplo do racismo institucional e do racismo dos gestores.
Como esse racismo se manifesta?
Tem o racismo dos gestores, daqueles que estão lá em condições de fazer e simplesmente negligenciam, e tem o racismo institucional, que permite que o indivíduo racista siga em frente sem qualquer barreira. Os estudos têm mostrado taxas significativamente mais altas de mortalidade materna (em decorrência de complicações da gravidez e do parto) entre mulheres negras, e a resposta da Rede Cegonha [política governamental de assistência materno-infantil] é esconder os dados desagregados. Elas terminam morrendo, não por não fazer o pré-natal, nem porque na maternidade não há médico. Morrem por negligência. A atenção à gestante está protocolada, e mesmo assim a gente tem essa discrepância entre mulheres negras e brancas, que acontece dentro das mesmas maternidades, com os mesmos profissionais.
Que tipos de agravos mais afetam a população negra?
Morremos mais das doenças cardiovasculares, causas externas, doenças degenerativas, neoplasias… O diferencial para nós é a incidência precoce, o agravamento precoce e a desassistência. Temos taxas de morte precoces de doenças cardiovasculares, que poderiam ter sido tratadas, poderiam ser resolvidas com o que o sistema já tem. E não são. Por exemplo, está na literatura que a hipertensão arterial tem maior incidência na população negra. Ainda assim, não há estratégia que dê atenção a esse fato. O que vemos é que, apesar de se ter essa informação científica, o sistema de saúde não desenvolve ação para acesso ao diagnóstico precoce e a um tratamento com qualidade. Existe, por exemplo, controvérsia em relação a uma medicação oferecida no SUS, o captopril, que a literatura diz que não tem na população negra o mesmo efeito apresentado na população branca. Mas o captopril continua sendo medicação prioritária do SUS sem considerar esse fator. Essa negligência agrava os casos mais precocemente e o paciente pode terminar morrendo. Entre o surgimento da doença e a morte haveria uma série de ações do sistema, que não se realizam. Isso não envolve nenhuma técnica inovadora.
Radis, Julho de 2014
