Entre os dias 5 e 13 de setembro de 1994, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas reuniu 179 países no Cairo, Egito, na primeira reunião em que todos os aspectos da vida humana foram abordados de forma abrangente. O resultado do encontro foi um Programa de Ação para os 20 anos seguintes que representou a quebra de vários paradigmas. Na ocasião, os governos concordaram que todos os seres humanos têm direito a uma vida saudável e produtiva, sem discriminação, e que a promoção dos direitos individuais são fundamentais para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
Esta compilação de ideais universais foi um marco, delineando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoio ao planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e direitos, promoção da igualdade de gênero, promoção da igualdade de acesso à educação para as meninas e eliminação da violência contra as mulheres, entre outros.
Ao celebrar o 20º aniversário da Conferência do Cairo, as nações do mundo estão novamente reunidas para reafirmar esses compromissos por meio da CIPD além de 2014, revisão do Programa de Ação do Cairo que pretende revelar o que funcionou melhor, como responder aos novos desafios, e, finalmente, definir um conjunto de novas recomendações para garantir um mundo mais equitativo e sustentável. O processo envolve todos os governos, comunidades, instituições internacionais e setores da sociedade civil.
Confora a página web da CIPD para Além de 2014.
O processo de revisão do Programa de Ação da CIPD será concluído no dia 22 de setembro de 2014, quando o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresenta seu relatório aos Estados-Membros durante a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas que tratará da CIPD. O trabalho do secretário-geral é resultado de um amplo conjunto de consultas e debates realizados em todo o mundo, que teve uma participação expressiva do Brasil; conheça abaixo como o processo foi realizado e veja ao lado quais foram os principais documentos oficiais e materiais de referência produzidos.
Processo de Revisão da CIPD para Além de 2014
Como determinado pela Assembléia Geral da ONU, o UNFPA – em cooperação com outras organizações do Sistema Nações Unidas, organizações internacionais, instituições e especialistas – está conduzindo atualmente uma revisão global do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo.
– Resolução 65/234, aprovada pela Assembléia Geral em 22 de dezembro de 2010, para o seguimento da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento para Além de 2014
47ª. Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento (CPD)
– Uma importante etapa do processo ocorreu no âmbito da CPD, que este ano avaliou a situação de implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. A reunião da CPD foi realizada na Sede da ONU em Nova York, de 7 a 11 de abril de 2014.
– Página web da 47a. Sessão da CPD (Programa, Documentos, Referências)
– Temas recorrentes e elementos chave identificados durante as Sessões da Comissão sobre População e Desenvolvimento (espanhol)
Relatório Global de Revisão da CIPD
O Relatório Global das Nações Unidas sobre a CIPD para Além de 2014, lançado no dia 12 de fevereiro de 2014, é a primeira revisão ampla do progresso, lacunas, desafios e questões emergentes relacionados ao marco da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, reunindo dados de 176 países. Os resultados fornecem fortes evidências que confirmam o foco inovador do Programa de Ação do Cairo, colocando os direitos humanos e a dignidade individual no coração do desenvolvimento.
– ICPD Beyond 2014 Global Report (disponível somente em inglês)
– ICPD Beyond 2014 Global Report Annexes (disponível somente em inglês)
– Marco de ação para o seguimento do Programa de Ação da CIPD para Além de 2014
Conferência de Montevidéu
As informações coletadas junto aos países da América Latina e o Caribe foram sistematizadas pela CEPAL e apresentadas na 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu entre os dias 12 e 14 de agosto de 2013 em Montevidéu. O resultado, o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, pode ser conferido aqui. Cada parte do mundo teve sua conferência regional; as declarações e relatórios elaborados serão encaminhados ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que apresentará as informações na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a CIPD para além de 2014, prevista para setembro.
Clique aqui para saber mais sobre a Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e o Caribe.
Vários encontros preparatórios foram realizados, como o Seminário Internacional “A CIPD para Além de 2014 e a dinâmica demográfica da América Latina e o Caribe”, organizado conjuntamente pela Associação Latino-Americana de População (ALAP) e Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), realizado de 15 a 17 de julho de 2013 no Rio de Janeiro. Informações sobre o Seminário da ALAP/ABEP aqui.
UNFPA, Setembro de 2014
