O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou, em 15 de maio, em Brasília, da 17ª Marcha dos Prefeitos, encontro que reúne anualmente o governo federal e gestores locais de todos os municípios do país. O ministro apresentou os avanços e desafios dos programas federais nos municípios, falou sobre as responsabilidades de cada esfera de governo e ressaltou a importância de os três entes federados estarem juntos na condução do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Muitas vezes, nós não nos atentamos para a dimensão do SUS e para a profunda complexidade que significa a existência de três entes autônomos – municípios, estados e União. Nós temos que compartilhar responsabilidades e compromissos para poder garantir a atenção integral à saúde com isonomia, como prevê a nossa Constituição”, declarou Chioro.
Em seu debate com os prefeitos, Chioro destacou também a diversidade do Brasil e a importância de se criar políticas públicas que respeitem as diferenças de cada realidade.
“Outro desafio importante é olhar para a diversidade, e constatar que políticas nacionais de saúde não podem ser implantadas como se o Brasil – os mais de cinco mil municípios – fossem todos iguais. Se a gente não olhar para essa diversidade do Brasil, para ter a possibilidade de desenvolver políticas ‘mais para quem mais precisa’, nós não acertaremos a mão na hora construir políticas”, explicou.
Para isso, o ministro afirmou que é preciso construir cada vez mais mecanismos de articulação e cooperação solidários e efetivos para, além de delimitar com clareza as responsabilidades, possam definir as competências dos gestores municipais, dos gestores estaduais e da União.
Chioro também apresentou os resultados dos incentivos e programas federais nos municípios, como a ampliação de investimentos na Atenção Básica. “A gestão da presidenta Dilma Rousseff tem priorizado efetivamente o protagonismo dos municípios, que se expressa de maneira universal à frente da política de Atenção Básica”, explicou o ministro.
Desde 2011, 27 mil unidades básicas de saúde (UBS) foram construídas ou reformadas, um investimento de R$ 5,2 bilhões. Existem, atualmente, 35.591 equipes de Saúde da Família em atuação, presentes em 100% dos municípios, com mais de 56% da população coberta (112 milhões de cidadãos atendidos).
PROGRAMA MAIS MÉDICOS – O ministro citou também alguns programas importantes, voltados principalmente para o nível básico da atenção, que estão mudando a realidade dos municípios, entre eles, a implantação do E-SUS Atenção Básica, ferramenta usada para organizar a gestão das unidades básicas com a implantação do prontuário eletrônico, os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs) e o Brasil Sorridente, além do programa Mais Médicos e do Provab.
“Essas medidas vieram para enfrentar um grande problema que os municípios vivenciam – e falo sobre isso com muita tranquilidade, pois sou um ministro que teve sua trajetória toda no município e que sabe das dificuldades”, explicou Chioro, que foi secretário de saúde de São Bernardo do Campo (SP) antes de assumir o Ministério da Saúde.
O ministro detalhou os diversos eixos do programa e suas ações a curto e a longo prazo. “O exemplo mais cabal e mais objetivo, concretizado em realidade, de transformar a parceria entre governo federal e municípios, lá para o cidadão da ponta, em uma ação política decisiva que muda a vida dele, foi a criação do Mais Médicos”, declarou o ministro.
O Mais Médicos levou cerca de 13,2 mil médicos para mais de 4 mil municípios do interior e periferias espalhados por todos os estados brasileiros. Com isso, são mais de 45 milhões de pessoas beneficiadas. Além disso, a iniciativa está investindo na formação de mais médicos e especialistas, com a expansão das vagas de graduação e de residência médica. Serão criadas 11,5 mil novas vagas em cursos de Medicina e 12 mil vagas de especialização até 2018. Também se está promovendo a melhoria da formação dos médicos, por meio da revisão das diretrizes curriculares e obrigatoriedade de o estudante realizar 30% do estágio obrigatório da faculdade na Atenção Básica, nível essencial da assistência que resolve 80% dos problemas de saúde da população.
Ministério da Saúde, 15/05/2014
