Nesta semana publicamos o último resumo de artigo que integra o primeiro volume do livro “A Saúde no Brasil em 2030 – Diretrizes para a Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro”. A publicação, disponível para download na íntegra aqui, sintetiza os estudos realizados por uma ampla gama de especialistas e está organizado em duas partes.
Este primeiro volume, intitulado “Desenvolvimento, Estado e Políticas de Saúde”, é encerrado com o artigo “Saúde, política externa e cooperação sul-sul em saúde no Brasil” que propõe uma reflexão sobre as mudanças na política externa brasileira dos últimos tempos. Para Almeida (2013) esse mecanismo, ao aumentar a abrangência da cooperação internacional, ajudou o Brasil em sua inserção no sistema mundial.
A autora nos informa que os debates entre o comércio e a saúde ganharam projeção no contexto internacional, no pós-Guerra Fria, nos anos 1990, quando os problemas de saúde se aproximaram da economia política global. A difusão de riscos estimulou as intervenções em saúde para fins geopolíticos e conferiu-lhes atributo estratégico do ponto de vista do poder de enforcement, das grandes nações, ao estabelecer relações entre a doença e o espaço geopolítico.
Na década seguinte, os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, cooperaram para que a segurança em saúde se tornasse um conceito importante para o desenvolvimento e a governança global. A partir desse fato, os Estados Unidos da América (EUA) estimularam mudanças nos modos de inserção da saúde na política externa dos diversos países e na dinâmica de cooperação dos países desenvolvidos para os de baixa renda. São exemplos, a estratégia se segurança adotada no governo Bush, em 2002, que relacionou saúde pública, interesse nacional e questão militar. O HIV/AIDS passou a ser visto como uma ameaça e foi adicionado aos objetivos de segurança nacional e de política externa propiciando acordos bilaterais e concentrando a ajuda internacional. Somando-se a isso a mobilização da indústria farmacêutica transnacional. O anthrax, direcionou grandes somas para o financiamento da biossegurança que virou o foco da ciência e das políticas públicas nos EUA.
Os desdobramentos seguintes, inclusive no contexto internacional, deram cada vez mais vulto às relações entre globalização, saúde, segurança e desenvolvimento. Dessa forma, temas correlatos como direitos de propriedade intelectual, produção e distribuição de medicamentos e insumos, comércio internacional e direitos humanos passaram a politizar globalmente a arena setorial gerando polarizações que tensionam o contexto da saúde.
Essa agenda abrangente, sobre a importância da saúde nas relações internacionais, ampliou também o debate internacional sobre a saúde. Novos atores e fóruns de discussão surgiram deixando clara a necessidade de trabalhar o tema transversalmente e em diferentes âmbitos políticos, levando em conta as “dimensões crucias do problema – poder e dinheiro – para construir ações coletivas eminentemente políticas, mas pautadas por complexos conhecimentos técnicos” (Almeida, 2013, p. 245).
Segundo Almeida (2013), no caso específico do Brasil esse debate sobre a ajuda técnica internacional para o desenvolvimento ainda é recente. Como receptor de cooperação, o país tem experiência com parceiros como os EUA, porém como doador de ajuda externa, incluindo a saúde, suas atividades são bem incipientes. Entretanto, o Brasil vem implementando uma agenda própria de cooperação. Especificamente com a América do Sul e a África.
O país tem trabalhado com uma nova concepção, a “cooperação estruturante em saúde”, com base na noção da “construção de capacidades para o desenvolvimento”. A intenção é que os próprios países assumam a autonomia de seus processos na área da saúde e consigam estabelecer uma agenda para o desenvolvimento futuro na saúde. A inovação, no caso brasileiro, diz respeito à mudança do papel do agente internacional (Almeida, 2013, p. 305).
Para Almeida (2013), as oportunidades existem, mas a complexidade da cooperação internacional e os interesses envolvidos são alguns dos obstáculos de longo prazo que podem ser vencidos com abordagem estratégica e ação coordenada. O fortalecimento da cooperação internacional sob uma nova ótica é um recurso estratégico importante. Estimular o debate e a construção coletiva assim como fomentar a investigação é crucial para o estabelecimento concreto do Brasil no contexto da cooperação internacional.
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*Resumo elaborado por Maria Thereza Fortes
Maria Thereza Fortes, Equipe Saúde Amanhã, 26/01/2015
