TD 43 – Os fluxos financeiros no financiamento e no gasto em saúde no Brasil

Autores

Fernando Gaiger Silveira
Gustavo Souto de Noronha
Francisco R. Funcia
Roberto Luís Olinto Ramos
Ricardo Montes de Moraes
Leonardo Costa de Castro
José Carvalho de Noronha

Ano

2020

Resumo

O esforço do presente estudo é discriminar os impostos e contribuições que financiam o SUS e a atenção aos servidores públicos, de um lado, e os recursos provenientes das famílias para o gasto direto, por meio de planos pagos diretamente por elas ou por meio das empresas, de outro. Apontar, ademais, os gastos tributários que apoiam o gasto privado das famílias, das empresas, das operadoras e das entidades filantrópicas. A partir disso, se torna possível avaliar se o gasto em saúde no país, notadamente o público, atende aos objetivos prescritos para os sistemas de financiamento, que são: proteção ao risco do adoecimento; equidade no financiamento; e que a alocação dos recursos seja distribuída de maneira que o acesso e a utilização dos serviços seja equânime.

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