30 anos de SUS, que SUS para 2030?

Para o pesquisador do Imperial College of London, Thomas Hone, a sociedade tem um papel relevante na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante de um grave cenário de crise econômica, com a vigência da Emenda Constitucional n. 95, a partir de 2018, que congela os investimentos na Saúde por 20 anos, Thomas Hone acredita que “se deva manter o compromisso político com o SUS, não só em nível federal, mas também em nível municipal e estadual, e que para isto é fundamental o papel da sociedade, para pressionar, para assegurar que os ganhos que foram alcançados com o SUS, por meio de importantes políticas, como o Programa Estratégia Saúde da Família e o Programa Mais Médicos, não sejam perdidos, e que continuem sendo fortalecidos”.

O pesquisador participa da elaboração de um documento, que a Organização Pan-Americana de Saúde divulgará por meio da Agenda 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, onde apresentará um panorama da implementação do SUS nestes 30 anos, analisando os avanços, como a expansão da cobertura da Atenção Primária no Brasil, a mudança do modelo assistencial e redução de desigualdades, e os desafios do SUS até 2030.

Para Thomas Hones, que atua na pesquisa em Atenção Primária em Saúde, a iniciativa da OPAS é uma grande oportunidade para compartilhar conhecimentos. “Já que estamos discutindo os desafios que o SUS enfrenta para o futuro, eu acredito que é importante trazer todas as lições, de diferentes lugares, que possam representar oportunidades para o SUS vencer seus desafios”, opina Hone.

Para o professor de Sistemas Globais de Saúde na Universidade de Harvard, Rifat Atum, a sustentabilidade do SUS passa pela defesa da política de saúde. “Eu espero que o SUS consiga ser sustentável, mas também é importante que políticos e todos no país realmente trabalhem para proteger esta importante conquista”, defende.

“O SUS é parte do processo de democratização no Brasil, ele deu esperança, deu oportunidades, e também deu muitos direitos para os indivíduos perceberem esses seus direitos à saúde. Também é muito importante que SUS foi capaz de ultrapassar o conceito, que de fato conseguiu implementar reformas realmente amplas, focando em atenção primária à saúde, de acordo com os princípios da Declaração de Alma-Ata. Este é um dos poucos sistemas que conseguiram passar do conceito para a realidade, com resultados incríveis”, ressalta Rifat Atum.

Para o pesquisador James Macinko, professor de Saúde Pública na Universidade da Califórnia, a principal conquista do SUS é a base Legal e Constitucional e que o país deve lutar para manter essa segurança jurídica. “Tem que lutar mais, para alcançar todos os objetivos do SUS. Sem o compromisso constitucional, como que ocorre em alguns outros países, como o meu (EUA), isso não tem chance, porque não tem essa base legal. Foi a partir dessa base que o SUS já alcançou a cobertura universal”, defende James.

Para Macinko, o maior desafio do SUS é o subfinanciamento. “O gasto público de saúde no Brasil é por volta de 4%, isso é metade do que vários outros países com mesmo nivel de desenvolvimento econômico do Brasil investem em saúde, então com esta falta de financiamento é claro que o sistema de saúde tem problemas”, explica.

O documento está sendo discutido e produzido por pesquisadores nacionais (Luiz Facchine-UFPel, Lígia Giovanella-ENSP, Davide Rasella-Fiocruz, Mônica Viegas-UFMG, Adriano Massuda-Harvard, Márcia Castro-Harvard e Gisele Almeida-OPAS) e internacionais (Rifat Atum-Harvard, Thomas Hone-London e James Macinko), que participam de reuniões sistemáticas coordenadas pela Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS no Brasil, a última foi em janeiro em Brasília (leia aqui).

 

Fonte: Portal da Inovação na Gestão do SUS