Economia apresenta sinais de recuperação
A economia brasileira apresenta alguns sinais de que o atual período recessivo poderia estar chegando ao fim, apesar de os indicadores coincidentes sugerirem que o PIB continuou a cair no segundo trimestre – após acumular uma queda de 7,1% de meados de 2014 até o primeiro trimestre de 2016.
Ipea propõe mudanças que deem maior flexibilidade aos gastos públicos e que levem em consideração a rápida transição demográfica, com alteração das regras previdenciárias
A reversão desse resultado negativo não ocorrerá da noite para o dia e dependerá, no médio prazo, de mudanças constitucionais e de regras infraconstitucionais que visem dar maior flexibilidade aos gastos públicos, aumentar a eficiência destes gastos e que levem em consideração os efeitos fiscais da rápida transição demográfica pela qual o país está passando. Para que essa estratégia de contenção dos gastos seja bem sucedida, é fundamental que se alterem as regras previdenciárias e que se tornem os gastos públicos mais flexíveis.
Aumento dos gastos previdenciários X menos alunos nas escolas públicas
A combinação de políticas sociais terá de acompanhar essa dinâmica demográfica e, por isso, o engessamento dos gastos públicos tende a ser disfuncional no longo prazo. Os gastos com saúde e previdência, por exemplo, tenderão a aumentar com o envelhecimento da população. Por outro lado, a rápida redução da quantidade de alunos nas escolas públicas prevista para os próximos anos certamente abrirá espaços para a redução dos gastos em educação pública, a despeito do gasto por aluno da educação básica nas escolas brasileiras ser ainda baixo quando comparado ao de países desenvolvidos.
Mais regulação para melhorar ambiente de negócios
Dada a dimensão do problema fiscal, que limita a capacidade de retomada de importantes investimentos do setor público, torna-se ainda mais relevante aprimorar a regulação e melhorar o ambiente de negócios para estimular os investimentos privados na área. De qualquer forma, alguns investimentos com alto retorno para o país, mas com retorno privado insuficiente, precisam de algum aporte de recursos públicos. Por isso, não se deve penalizar excessivamente os gastos do governo com investimentos públicos mesmo no atual cenário de ajuste fiscal.
Reformas estruturais podem permitir o afrouxamento da política monetária ainda este ano
Caso se consiga realizar reformas estruturais que, de fato, gerem uma reversão da tendência de alta dos gastos públicos de forma sustentável, é possível que a melhora das expectativas permita um afrouxamento da política monetária ainda neste ano.
Mesmo com a contenção dos gastos, a dívida do governo deve continuar a crescer por alguns anos
A reversão do crescimento da dívida bruta do Governo Geral, mesmo com a contenção das despesas primárias no nível real previsto para este ano, só deverá se iniciar por volta do ano de 2022.
Brasil ainda tem potencial de ganhos de produtividade
Há claras evidências de que os ganhos de produtividade passíveis de serem obtidos nas principais políticas públicas brasileiras são ainda bastante significativos. Se alcançados, tais ganhos permitiriam avanços na oferta de serviços públicos cruciais para a qualidade de vida e produtividade da população mesmo em um cenário de estabilidade dos gastos públicos primários. Para se atingir esse objetivo, torna-se fundamental fazer avaliações cuidadosas de eficiência das políticas públicas. O Ipea é especialista nesse monitoramento de políticas.
Economia pode parar de regredir no segundo semestre
A recessão parece estar perdendo fôlego. É possível que, no segundo semestre, a economia pare de regredir. Alguns setores industriais, beneficiados pela taxa de câmbio mais favorável e que veem o exterior como uma alternativa ao deprimido mercado doméstico, têm atenuado a crise por meio de aumentos das exportações. Além disso, já se percebe algum processo de substituição de importações ao longo das cadeias produtivas.
Cenário externo e saída do Reino Unido (Brexit) podem afetar o Brasil
Uma eventual piora do cenário externo poderia prejudicar a ainda frágil recuperação de alguns segmentos da economia. Antes do plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia (o chamado Brexit), o cenário externo estava relativamente neutro. Essa decisão levou a um aumento da instabilidade no cenário internacional. Uma das consequências possíveis é a intensificação do protecionismo econômico, que dificultaria a realizações de novos acordos comerciais pelo Brasil.
Investimentos estão se recuperando
O que se vê no curto prazo, porém, é uma percepção de que o Federal Reserve (o Banco Central dos EUA) tende a adiar a elevação da taxa juros americana, o que poderia atrair mais capitais internacionais ao Brasil. Talvez por isso, nas últimas semanas, houve uma valorização do real frente ao dólar, que, se persistir, poderá prejudicar a recuperação da produção de alguns segmentos voltados à exportação.
A série de formação bruta de capital fixo (investimentos), calculada mensalmente pelo Ipea, no entanto, indica que houve uma recuperação na margem no mês de abril. De qualquer forma, em termos de capacidade instalada, há uma folga grande para a recuperação da economia mesmo sem uma imediata retomada mais intensa do crescimento potencial.
IPEA, 08/07/2016
