O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial nas ações de controle da epidemia. O documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca que o objetivo de alcançar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório traz várias menções positivas ao Brasil, mostrando o importante papel do país na história global de combate à doença.
O relatório destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o documento, ao fazer isso, o Brasil desafiou as projeções do Banco Mundial de que haveria um aumento de novas infecções por HIV. Com a garantia do acesso universal ao tratamento do HIV, o Brasil negociou com multinacionais farmacêuticas internacionais para garantir a continuidade do acesso aos medicamentos antirretrovirais aos brasileiros. Com o êxito destas negociações, o Brasil conseguiu estruturar um programa forte de controle da epidemia. O novo relatório, com mais de 500 páginas, também revela que as metas para a aids estabelecidas como Objetivos do Milênio – de deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas.
O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, destaca o papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais. “Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos, realizaram algo muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de produção relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu as portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos preços dos medicamentos”, ressalta.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda do Brasil na oferta do tratamento universal e gratuito. “O Brasil é reconhecido mundialmente como um país que contribuiu para os avanços e resultados que estão sendo apresentados agora”, observou o secretário. Segundo ele, o país melhorado na identificação dos casos, o que se deve à melhora na expertise da oferta de diagnóstico, com os consultórios na rua, e os Centros de Testagem e Aconselhamento.
O secretário ressaltou ainda que o Brasil já executa diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de acabar com a epidemia até 2030. Como exemplo citou as campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos tratamentos universais, que já são ofertados no país.
Para o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, o relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.
Mesquita ressalta ainda que, apesar dos avanços, o Brasil e o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao HIV e aids, como a redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para isso, o Ministério da Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento, em caso de soropositividade. Nos quatro primeiros meses de 2014, foram realizados 1,9 milhão de testes no país, sendo que em 2015, no mesmo período, foram 2,1 milhões de testes.
“Nossa campanha deste ano é de promoção do teste para a juventude”, explica Mesquita. Pela primeira vez, as campanhas de prevenção ao HIV e aids se estendem ao longo de todo o ano, com peças específicas para festas populares brasileiras.
QUEDA – Em um ano, foi registrado aumento de 30% no número de pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais no Brasil. O crescimento foi observado após a implantação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infeção pelo HIV em Adultos, lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013. No período de um ano, o número de novos pacientes com acesso aos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil por ano. Atualmente, cerca de 404 mil pessoas usam estes medicamentos, ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O incentivo ao diagnóstico e o combate ao tratamento tardio refletiram na redução da mortalidade e da morbidade do HIV. Desde 2003, houve um queda de 15,6% na mortalidade dos pacientes com aids no país. A taxa caiu de 6,4 óbitos por 100 mil habitantes, em 2003, para 5,4 óbitos por 100 mil habitantes em 2014.
A epidemia no Brasil está nacionalmente estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,6 casos, a cada 100 mil habitantes – o que representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens, de 15 a 24 anos, era de 9,6 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2013, a taxa de detecção foi de 12,7 casos por 100 mil habitantes, nesta faixa etária.
ESTRATÉGIAS – Todas as medidas levadas adiante pelo Ministério da Saúde demonstram também a disposição do país de alcançar o cumprimento da meta 90-90-90 do Unaids (90% de pessoas testadas; destas, 90% tratadas; e destas, 90% com carga viral indetectável) até 2020. Vale ressaltar que o Brasil já se encontra em estágio avançado para o alcance dessas metas.
Com relação à testagem, faltam apenas 11% para o alcance da meta. Com relação às duas outras metas, faltam 30% para alcance do tratamento e 35% para meta de carga viral indetectável. Além disso, das pessoas atualmente em tratamento, 88% estão com supressão da carga viral, ou seja, não apresentam mais o vírus na corrente sanguínea, o que contribui para diminuir a sua circulação.
Ministério da Saúde, 14/07/2015
