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A crise por trás da nova PNAB

O barulho não foi pouco. Mas, apesar dele, a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi aprovada no dia 31 de agosto, data que, coincidentemente, marcou um ano do impeachment de Dilma Rousseff. Com pouco mais de 15 minutos de duração, o rito de pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) não teve muito debate. Por lá, o consenso em torno das mudanças já tinha se formado há algum tempo. O bode estava fora da ampla sala em formato circular, cenário das reuniões mensais entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A massa crítica contra a nova PNAB se formou longe dali, e rapidamente. Em pouco mais de um mês, foi capaz de chamar atenção de todos os grandes veículos da mídia nacional para os riscos de dissolução da face mais conhecida e bem avaliada do Sistema Único de Saúde: a Estratégia de Saúde da Família (ESF). […]

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“Saúde Fon-fon”, artigo de Ligia Bahia

Nesta última segunda-feira de agosto, a professora Ligia Bahia, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco publicou no jornal O Globo o artigo intitulado “Saúde Fon-fon”. Nele, Ligia alerta: – “O SUS não é um calhambeque. Tem até aqui obtido bons resultados na redução de riscos e superação de agravos individuais e coletivos, mas requer investimentos financeiros e reformas administrativas (…) Para quem está do lado do conhecimento acadêmico, a alternativa é a afirmação de um sistema público abrangente e qualificado e de um setor privado autônomo, desvinculado de benesses públicas. A proposta de plano “semiplano misto SUS” não está conectada com qualquer teoria ou experiência concreta sobre organização de sistemas de saúde e, sim, com a influência econômica e política de empresas setoriais e as eleições de 2018”. […]

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O plano dos planos de saúde

Vice-presidente da Abrasco, Mário Scheffer publicou neste domingo (27) artigo de opinião na Folha de S. Paulo denunciando a estratégia de fortalecimento do setor privado em detrimento da saúde pública.  O professor da Faculdade de Medina da Universidade de São Paulo (FM/USP) explica os bastidores políticos e os interesses empresariais atrás da revisão da lei dos planos de saúde. Segundo Scheffer, “o retorno do livre mercado dos planos de saúde só iria contribuir para acelerar a crise sanitária sem precedentes que se anuncia no Brasil”. Confira abaixo o texto na íntegra e acesse aqui o link original da publicação. […]

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SUS: democracia, Atenção Básica e caminhos para o futuro

“O remédio para a crise pela qual passam o setor Saúde e a sociedade brasileira é o fortalecimento da democracia e da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Com esta convocação, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, deu início ao seminário “Os desafios para Atenção Básica no SUS”, dia 9 de agosto, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), que discutiu a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A reunião histórica do CNS no Rio de Janeiro, realizada em meio às comemorações pelo centenário de Oswaldo Cruz, mobilizou mais de mil pessoas, que acompanharam as discussões no auditório, no telão externo e em tempo real pela internet. […]

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CNS se reúne na Fiocruz

O Conselho Nacional de Saúde se reunirá fora de Brasília pela primeira vez em sua história. O encontro, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de agosto, na Fiocruz, reunirá diversas unidades da Fundação, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública, para discutir temas relevantes e urgentes como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, entre outros, além da possibilidade de estreitar laços com os conselheiros, mostrando os produtos e serviços que têm a oferecer ao Sistema Único de Saúde. Também estarão na pauta de discussões a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. “Diante da conjuntura política, de crise institucional, política e econômica do país e de todas as ameaças ao SUS, é muito importante para a Fiocruz sediar uma reunião do Pleno do CNS. A Escola terá a oportunidade de acolher os conselheiros mostrar nossos processos de formação, investigação e nossa área de atenção e serviços”, afirmou o diretor da ENSP/Fiocruz, Hermano Castro. […]

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Modelagem matemática a serviço da equidade em saúde

“Equilibrar variáveis que representam restrições ao investimento em Saúde é o exercício de racionalidade que buscamos desenvolver a partir de modelos matemáticos orientados pela noção de justiça e equidade”. Com esta proposta, o sanitarista Francisco Carlos Cardoso Campos, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e colaborador da rede Brasil Saúde Amanhã, apresentou o estudo “Prioridades de Investimentos em Saúde no Brasil: subsídios para elaboração de uma proposta metodológica”, dia 18 de abril, no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), durante a reunião de difusão “Critérios para Investimentos em Saúde”. Nesta entrevista Campos explica como modelos matemáticos podem auxiliar a definição de prioridades em saúde em médio e longo prazo, de forma a garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “Escolhas que no passado eram pautadas basicamente por dados epidemiológicos hoje podem ser embasadas por critérios de justiça. Somente assim é possível fundamentar uma série de iniciativas que, de outra forma, não teriam relevância quantitativa para alcançar o status de prioridade”, afirma. […]