No Brasil, existem mais de 2,3 mil comunidades quilombolas reconhecidas pelo governo federal, localizadas em 24 estados, segundo dados da Fundação Cultural Palmares.
Essas comunidades têm forte presença nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco. De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), atualmente, existem 1.386 processos de regularização dos territórios quilombolas no órgão.
As comunidades quilombolas brasileiras contam com uma série de iniciativas do governo federal para valorização da cultura local, produção regional e desenvolvimento sustentável.
“Temos um conjunto de programas para que esses grupos acessem e, assim, se fortaleçam”, afirma o coordenador-geral das Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira.
Entre elas, está o Selo Quilombos do Brasil que identifica os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios produzidos por essas comunidades tradicionais. Em todo o país, 40 produtos já possuem a identificação.
Além disso, são realizadas ações que aumentem a capacidade produtiva, como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as oficinas de comercialização para comunidades quilombolas.
Em todo o País, somente no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, as chamadas de Ater preveem o atendimento de 8.165 famílias quilombolas, dessas 1.175 já foram atendidas e 5.890 contam, atualmente, com o apoio dos técnicos para a produção familiar.
“Essas chamadas de Ater estão interligadas a outras políticas como as de comercialização nos programas de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA)”, ressalta o coordenador.
Sobre as oficinas, o MDA promove em novembro e dezembro cursos que serão realizados na Bahia, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo. Entre os assuntos abordados estão às políticas públicas de apoio à comercialização das comunidades tradicionais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário, 20/11/2014
