O desmatamento na Amazônia em 2016 foi o maior registrado nos últimos oito anos, mas o perfil fundiário de onde ele aconteceu permaneceu o mesmo pelo menos nos últimos quatro anos – incluindo propriedades privadas, onde mais houve derrubada, apesar do avanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, o ranking dos dez municípios que mais desmataram mudou pouco nos últimos anos.
Esse são alguns dos resultados de uma análise feita pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) sobre os dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim de 2016.
“Depois de se conseguir reduzir o desmatamento para um patamar médio de 6 mil quilômetros quadrados por ano, observamos primeiro uma estagnação e, agora, uma explosão de 29% em 2016. Isso mostra que o Brasil precisa melhorar as estratégias de responsabilização de quem desmata ilegalmente, mas também estimular e premiar quem faz direito”, explica a diretora de políticas públicas do IPAM, Andrea Azevedo.
Entre agosto de 2015 a julho de 2016, foram desmatados 7.989 km2, segundo o Prodes. Isso é equivalente a 128 campos de futebol do Maracanã por hora. Esta é a maior taxa registrada desde 2008.
De acordo com a análise, houve pouca variação na contribuição do desmatamento por categoria fundiária nos últimos anos: a maior derrubada aconteceu nas propriedades privadas (35,4% do registrado, seguidas por assentamentos (28,6%) e terras públicas não destinadas mais áreas sem informação cadastral (24%).
Com relação aos polígonos, em 2016 continuou predominando o desmatamento em áreas de até 30 hectares em terras privadas, responsável por aproximadamente 60% na média geral. Isso indica a tendência do “puxadinho”, ou seja, pequena área desmatada anexa a uma propriedade.
A predominância do desmatamento em áreas privadas mostra a importância da implementação do Código Florestal. “O CAR é um instrumento de baixo custo de monitoramento de desmatamento, mesmo pequeno, nas propriedades. Com emissões de notificações, pode desestimular a prática”, diz Azevedo.
Nos assentamentos, o processo de revisão ocupacional precisa ser fortalecido pelos órgãos públicos de comando e controle, para que seja possível diferenciar beneficiários da reforma agrária de atores externos. Já nas unidades de conservação, o aumento do desmatamento mostra a necessidade de melhor gestão e governança para manter seu propósito de conservação dos serviços ecossistêmicos, da biodiversidade e do modo de vida das populações locais.
Fonte: IPAM Amazônia