Novo livro da Fundação Perseu Abramo tem capítulo dedicado ao sistema de saúde brasileiro, de autoria de pesquisadores da iniciativa Brasil Saúde Amanhã
“O sistema de saúde brasileiro: rumo à universalidade ou à segmentação?”. Com esta questão norteadora, os pesquisadores José Carvalho de Noronha e Leonardo Castro, da rede Brasil Saúde Amanhã, trazem reflexões sobre o futuro da Saúde no Brasil, em um capítulo do livro “Brasil: Estado social contra a barbárie”, recém-lançado pela Fundação Perseu Abramo. A obra busca identificar os limites, possibilidades e desafios de um Estado social para o Brasil no século 21 e, para tanto, reúne artigos de professores, pesquisadores e técnicos de diferentes áreas de atuação e participantes da formulação, implementação e gestão de políticas públicas no país.
Situado na parte do livro que trata de temas referentes a políticas sociais e segurança pública, o capítulo dedicado à Saúde traça um panorama histórico da Saúde Pública brasileira e avalia os rumos do sistema de saúde do país. As reflexões estão organizadas em quatro tópicos: “O pacto constitucional de 1988 e desdobramentos”, “À sombra dos planos privados de saúde”, “A saúde na encruzilhada” e “Teremos um SUS universal?”.
O texto contextualiza a Constituição Federal de 1988 como o grande marco contemporâneo da reorganização do sistema de saúde brasileiro, que incluiu a saúde como parte necessária da segurança social e como direito de cidadania. Passados 32 anos desde a sua promulgação, os pesquisadores problematizam as mudanças significativas do perfil demográfico e epidemiológico do Brasil e evidenciam a concentração da cobertura dos planos de saúde nas classes de maior renda e de empregadores.
Nas palavras dos autores, “o objetivo expresso da construção de um sistema de saúde universal e ‘único’ claramente não foi atingido e permanece distante”. Ao final do capítulo, são apresentados alguns fatores determinantes para esse desfecho e indicados elementos para a reversão desse quadro, no sentido de recolocar o Brasil na rota da esperança e do desenvolvimento, para reafirmar os compromissos de luta pela democracia e pela saúde.
Sobre os autores
José Carvalho de Noronha é doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) e coordenador executivo da rede Brasil Saúde Amanhã, iniciativa pioneira no país para a prospecção estratégica do futuro do sistema de saúde brasileiro.
Leonardo Castro é doutor em Antropologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analista da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e colaborador da rede Brasil Saúde Amanhã.